03/08/2023 16:46

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:40

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700815-48.2023.8.07.0011 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: RANULFO ALVES DE OLIVEIRA, AGNALDO LEITE MACEDO SENTENÇA Cuida-se de Termo Circunstanciado em que se apura a prática do delito previsto no art. 129, caput, do CPB.

O Ministério Público oficiou pelo arquivamento, conforme fundamentos registrados na cota ministerial de ID. 165480715.

Decido.

Assim, acolho parecer ministerial para determinar o arquivamento do feito, nos termos do art. 395, inciso III do CPP, sem prejuízo do disposto no art. 18 do mesmo diploma processual.

Arquivem-se os autos com a devida baixa.

Atente a Secretaria para o fato de que as vítimas possuem representação nos autos (ID. 161100078 - Pág. 1 e 161100079 - Pág. 1).

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
19/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:04

Recebidos os autos
19/07/2023 16:04

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 18/07/2023
18/07/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/07/2023 18:37

Recebidos os autos
18/07/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/07/2023 13:33

Recebidos os autos
18/07/2023 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2023 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
31/05/2023 15:02

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 31/05/2023 14:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
04/04/2023 18:11

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 14:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
04/04/2023 18:10

Juntada de intimação
10/03/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
10/03/2023 17:16

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/03/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 12:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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