17/07/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717616-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ATAIDE DE MATTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201602916.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/07/2024 18:03

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:00

Recebidos os autos
02/07/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:25

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:06

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 15:31

Recebidos os autos
05/12/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 07:38

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:48

Decorrido prazo de ATAIDE DE MATTOS em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:21

Recebidos os autos
23/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:21

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 16:48

Recebidos os autos
04/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717616-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ATAIDE DE MATTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados pelo réu, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/09/2023 18:31

Recebidos os autos
05/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:48

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717616-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ATAIDE DE MATTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO REITERO a intimação do DISTRITO FEDERAL (id. 162272387) para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, poderá a parte autora providenciar a juntada dos documentos aos autos, para fins de maior celeridade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/07/2023 15:27

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:18

Recebidos os autos
21/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:56

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:52

Recebidos os autos
19/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:52

Determinada Requisição de Informações
16/06/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
29/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:09

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:39

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:24

Recebidos os autos
03/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:23

Outras decisões
31/03/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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