20/01/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 18:23

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 08:43

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA - SCP em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DIOGO SALLES FARIA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:08

Recebidos os autos
29/11/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/11/2024 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
01/11/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/10/2024 11:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/10/2024 15:27

Recebidos os autos
22/10/2024 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA - SCP em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765086-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES, DIOGO SALLES FARIA EXECUTADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA - SCP, CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 2.197,06.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES e outros em face de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e outros, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.197,06, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/09/2024 15:05

Recebidos os autos
04/09/2024 15:05

Outras decisões
04/09/2024 13:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2024 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:26

Recebidos os autos
02/08/2024 15:26

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/07/2024 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 04:40

Processo Desarquivado
10/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 19:34

Juntada de Certidão
20/06/2024 19:33

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA - SCP em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de DIOGO SALLES FARIA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA - SCP em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:05

Recebidos os autos
14/05/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/05/2024 00:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos apenas para DECRETAR a rescisão do contrato de adesão ao sistema de pool objeto do ID, bem como CONDENAR as rés, solidariamente, a pagar à autora o valor de R$1.647,49, referente às parcelas de rateio do período compreendido entre fevereiro e setembro de 2023, acrescidas de atualização monetária desde o momento em que se tornaram devidas e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, incluindo na condenação os valores decorrentes das parcelas vencidas no decorrer da lide até o trânsito em julgado, na forma do artigo 323 do CPC, devendo ser abatido o valor referente ao depósito de R$1.766,59 na data do efetivo depósito e atualizado o saldo remanescente, vedada a incidência de juros sobre juros.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Anoto, por oportuno, que após o trânsito em julgado, considerando a retirada do imóvel adquirido pela autora do pool de locação, responsabilizar-se á pela manutenção respectiva e por eventuais débitos condominiais.
30/04/2024 18:43

Recebidos os autos
30/04/2024 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:28

Recebidos os autos
16/04/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/04/2024 03:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA - SCP em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:44

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765086-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES, DIOGO SALLES FARIA REQUERIDO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA - SCP, CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações e os documentos apresentados pelas rés, no prazo de 5 dias.

Em respeito ao contraditório, intimem-se as rés, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se em relação à petição e documentos apresentados pela parte autora sob ID 187102204.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/03/2024 18:20

Recebidos os autos
14/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/03/2024 01:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 12:27

Juntada de Petição de substabelecimento
19/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 13:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2023 13:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/11/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 08:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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