15/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
15/09/2025 15:02

Juntada de Certidão
15/09/2025 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/08/2025 15:17

Juntada de certidão
07/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DESCIO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:56

Recebidos os autos
28/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2025 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/07/2025 13:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/07/2025 17:39

Juntada de Petição de agravo
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS MATOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2025 17:12

Recebidos os autos
26/06/2025 17:12

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2025 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:43

Recebidos os autos
06/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/06/2025 17:04

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS MATOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-76 (APELANTE) em 04/06/2025.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS MATOS LTDA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:34

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
05/05/2025 14:08

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS MATOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 14:31

Recebidos os autos
24/02/2025 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
24/02/2025 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2025 17:10

Recebidos os autos
20/02/2025 17:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 07:45

Recebidos os autos
20/02/2025 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2025 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00