11/09/2025 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/09/2025 20:59

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0729501-17.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: FUNDIAGUA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AGRAVADOS: BRADESCO SEGUROS S/A, ESPÓLIO DE JOÃO EDILON DE QUEIROZ REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA MARIA ALMEIDA DE QUEIROZ DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
28/08/2025 15:27

Recebidos os autos
28/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO EDILON DE QUEIROZ em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 8 de maio de 2025. Às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0012182-53.2017.8.07.0001 0700588-76.2019.8.07.0018 0718628-89.2021.8.07.0001 0706230-25.2022.8.07.0018 0729501-17.2022.8.07.0001 0740154-47.2023.8.07.0000 0716687-30.2023.8.07.0003 0708417-63.2023.8.07.0020 0709704-67.2023.8.07.0018 0727829-06.2024.8.07.0000 0729606-26.2024.8.07.0000 0705821-48.2023.8.07.0007 0733375-42.2024.8.07.0000 0712530-66.2023.8.07.0018 0737773-32.2024.8.07.0000 0706250-96.2024.8.07.0001 0751853-55.2021.8.07.0016 0736631-18.2023.8.07.0003 0717077-85.2023.8.07.0007 0742259-60.2024.8.07.0000 0701387-22.2019.8.07.0018 0742937-75.2024.8.07.0000 0743466-94.2024.8.07.0000 0774545-77.2023.8.07.0016 0744310-44.2024.8.07.0000 0727435-93.2024.8.07.0001 0708548-61.2024.8.07.0001 0745015-42.2024.8.07.0000 0737048-68.2023.8.07.0003 0745443-24.2024.8.07.0000 0705882-63.2024.8.07.0009 0745557-60.2024.8.07.0000 0713657-33.2023.8.07.0020 0711297-97.2024.8.07.0018 0722755-81.2023.8.07.0007 0746071-13.2024.8.07.0000 0701457-12.2023.8.07.0014 0710785-68.2024.8.07.0001 0746375-12.2024.8.07.0000 0746439-22.2024.8.07.0000 0746574-34.2024.8.07.0000 0746710-31.2024.8.07.0000 0746794-32.2024.8.07.0000 0747010-90.2024.8.07.0000 0747106-08.2024.8.07.0000 0702165-16.2024.8.07.0018 0747252-49.2024.8.07.0000 0710627-13.2024.8.07.0001 0728535-72.2023.8.07.0016 0747864-84.2024.8.07.0000 0701551-11.2024.8.07.0018 0748179-15.2024.8.07.0000 0748226-86.2024.8.07.0000 0734335-63.2022.8.07.0001 0748963-89.2024.8.07.0000 0749015-85.2024.8.07.0000 0710094-79.2023.8.07.0004 0722393-97.2023.8.07.0001 0723507-37.2024.8.07.0001 0749965-94.2024.8.07.0000 0763527-59.2023.8.07.0016 0710740-13.2024.8.07.0018 0750267-26.2024.8.07.0000 0703931-42.2021.8.07.0008 0716323-30.2024.8.07.0001 0750856-18.2024.8.07.0000 0751103-96.2024.8.07.0000 0713060-87.2024.8.07.0001 0751734-40.2024.8.07.0000 0740631-67.2023.8.07.0001 0740129-94.2024.8.07.0001 0724209-85.2021.8.07.0001 0714569-29.2024.8.07.0009 0701940-47.2024.8.07.0001 0711633-96.2022.8.07.0010 0703502-74.2023.8.07.0018 0752922-68.2024.8.07.0000 0730637-78.2024.8.07.0001 0742753-53.2023.8.07.0001 0702831-45.2023.8.07.0020 0703188-21.2024.8.07.0010 0711570-15.2024.8.07.0006 0711565-90.2024.8.07.0006 0714402-82.2024.8.07.0018 0735256-51.2024.8.07.0001 0739163-62.2023.8.07.0003 0705026-11.2020.8.07.0019 0700032-21.2025.8.07.0000 0732556-05.2024.8.07.0001 0701913-43.2024.8.07.0008 0700354-41.2025.8.07.0000 0762200-16.2022.8.07.0016 0736542-06.2020.8.07.0001 0713483-47.2024.8.07.0001 0709115-92.2024.8.07.0001 0014119-94.2000.8.07.0001 0728910-55.2022.8.07.0001 0703842-55.2022.8.07.0017 0730112-96.2024.8.07.0001 0703510-41.2019.8.07.0002 0705797-86.2024.8.07.0006 0705917-66.2019.8.07.0019 0713545-24.2023.8.07.0001 0710066-35.2024.8.07.0018 0712618-34.2023.8.07.0009 0722681-85.2023.8.07.0020 0702215-62.2025.8.07.0000 0703110-08.2021.8.07.0018 0714653-37.2023.8.07.0018 0702171-41.2024.8.07.0012 0710690-93.2019.8.07.0007 0734282-14.2024.8.07.0001 0705865-22.2022.8.07.0001 0705733-94.2020.8.07.0013 0711773-72.2023.8.07.0018 0729872-10.2024.8.07.0001 0700235-14.2024.8.07.0001 0705110-93.2025.8.07.0000 0704454-58.2024.8.07.0005 0708941-78.2023.8.07.0014 0706298-24.2025.8.07.0000 0735472-12.2024.8.07.0001 0740795-32.2023.8.07.0001 0738333-68.2024.8.07.0001 0702157-90.2024.8.07.0001 0722611-28.2023.8.07.0001 0721836-31.2024.8.07.0016 0735703-39.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0749280-87.2024.8.07.0000 0751951-83.2024.8.07.0000 0721528-22.2024.8.07.0007 0703355-32.2024.8.07.0012 ADIADOS 0704460-43.2021.8.07.0014 A sessão foi encerrada no dia 8 de maio de 2025 às 16h36. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretário de Sessão
04/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/07/2025 10:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/07/2025 17:39

Juntada de Petição de agravo
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO EDILON DE QUEIROZ em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:15

Recebidos os autos
08/07/2025 13:15

Recurso Especial não admitido
04/07/2025 10:10

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 07:19

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 21:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 21:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 21:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/06/2025 15:55

Recebidos os autos
05/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO EDILON DE QUEIROZ em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:49

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
08/05/2025 16:48

Conhecido o recurso de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 73.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
08/05/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:58

Juntada de intimação de pauta
15/04/2025 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Retirado
15/04/2025 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 14:58

Recebidos os autos
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:45

Recebidos os autos
01/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
01/04/2025 12:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2025 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 18:03

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 16:46

Conhecido o recurso de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 73.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e não-provido
18/03/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 19:12

Recebidos os autos
23/10/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:43

Recebidos os autos
01/10/2024 00:43

Outras Decisões
20/09/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
20/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 17:20

Recebidos os autos
10/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 07:48

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:53

Recebidos os autos
02/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
01/07/2024 18:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/07/2024 18:15

Juntada de Petição de agravo interno
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO EDILON DE QUEIROZ em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:47

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:39

Recebidos os autos
29/05/2024 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
13/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:00

Recebidos os autos
30/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
17/04/2024 06:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO EDILON DE QUEIROZ em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:26

Recebidos os autos
01/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
01/04/2024 17:54

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:32

Recebidos os autos
13/03/2024 15:32

Conhecido o recurso de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 73.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e provido
13/03/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
29/02/2024 16:50

Recebidos os autos
16/11/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 20:06

Recebidos os autos
31/10/2023 20:06

Homologada a Desistência do Recurso
31/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
20/09/2023 02:18

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 14/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:02

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:40

Recebidos os autos
23/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
23/08/2023 17:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/08/2023 16:50

Juntada de Petição de agravo interno
22/08/2023 02:16

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:06

Recebidos os autos
17/08/2023 18:06

Indefiro
17/08/2023 17:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/08/2023 17:57

Recebidos os autos
16/08/2023 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
15/08/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 22:49

Juntada de Certidão
11/08/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 22:04

Recebidos os autos
11/08/2023 22:04

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2023 18:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
11/08/2023 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
11/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:13

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 08/08/2023 16:16.
08/08/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
07/08/2023 11:41

Mandado devolvido dependência
07/08/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:39

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/08/2023 06:00.
04/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:39

Recebidos os autos
03/08/2023 17:39

Defiro
02/08/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
02/08/2023 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
02/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
01/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:10

Recebidos os autos
28/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/07/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/07/2023 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2023 13:54

Recebidos os autos
18/07/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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