27/08/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701497-04.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MANOEL ROSA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, em que a parte exequente, intimada a indicar bens da devedora passíveis de penhora, conforme certidão de ID 206111827.

Como se observa, a parte credora não logrou êxito na indicação de bens da parte devedora passíveis de penhora, o que lhe incumbia, pois é a parte mais interessa na obtenção do seu crédito.

Com essas razões, retornem os autos ao arquivo, sem baixa da parte executada, mantendo-se os prazos da decisão de ID 158173666, uma vez que medida frustrada para localizar devedor ou seus bens não interrompe o prazo de prescrição intercorrente.

Registro, por oportuno, que o prazo de suspensão de 1 (um) previsto no artigo 921, III, § 1º findou-se em 09/05/2024, passando a correr o prazo da prescrição intercorrente.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que o feito poderá prosseguir, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de estilo, sem baixa da parte executada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
13/08/2024 12:01

Recebidos os autos
13/08/2024 12:01

Determinado o arquivamento
01/08/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 05:05

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701497-04.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MANOEL ROSA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos vinculados ao ID 194034938, característica já desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online pelo sistema SISBAJUD em ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, conforme documento de ID 204611581.

Desse modo, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
22/07/2024 16:28

Recebidos os autos
22/07/2024 16:28

Outras decisões
18/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:32

Juntada de consulta sisbajud
14/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701497-04.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MANOEL ROSA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover em relação ao pedido do executado de ID 177724381.

A prescrição intercorrente terá início apenas em 10/05/24 e a execução somente estará prescrita em 09/05/29 no caso de inexistência de bens penhoráveis.

Cumpra-se a ordem descrita na decisão de ID 175818563 (renovação da consulta de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD com a função de repetição programada ("teimosinha") no prazo de 30 (trinta) dias.

Somente após realizada a penhora é que se analisará eventual pedido de impenhorabilidade de verba.

Int.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
11/03/2024 15:35

Recebidos os autos
11/03/2024 15:35

Indeferido o pedido de MANOEL ROSA MAGALHAES - CPF: *21.***.*87-53 (EXECUTADO)
05/12/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:57

Recebidos os autos
28/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:23

Recebidos os autos
26/10/2023 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
26/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 15:57

Recebidos os autos
23/10/2023 15:57

Deferido o pedido de PAULO PEREIRA DA SILVA - CPF: *90.***.*53-04 (EXEQUENTE).
04/09/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/09/2023 04:02

Processo Desarquivado
01/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:58

Arquivado Provisoramente
19/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 16:38

Recebidos os autos
29/06/2023 16:38

Indeferido o pedido de PAULO PEREIRA DA SILVA - CPF: *90.***.*53-04 (EXEQUENTE)
23/05/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/05/2023 04:06

Processo Desarquivado
22/05/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:12

Arquivado Provisoramente
12/05/2023 15:12

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 16:02

Recebidos os autos
10/05/2023 16:02

Determinado o arquivamento
28/03/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 16:10

Recebidos os autos
15/03/2023 16:10

Outras decisões
14/03/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2023 07:55

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 17:30

Recebidos os autos
20/01/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/01/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 19:36

Juntada de consulta bacenjud
27/12/2022 18:02

Publicado Decisão em 16/12/2022.
19/12/2022 19:04

Juntada de Certidão
19/12/2022 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2022 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/12/2022 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2022 12:01

Recebidos os autos
13/12/2022 12:01

Deferido o pedido de PAULO PEREIRA DA SILVA - CPF: *90.***.*53-04 (EXEQUENTE).
21/11/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/11/2022 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 11:42

Recebidos os autos
25/10/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/10/2022 13:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de MANOEL ROSA MAGALHAES em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
26/07/2022 22:05

Recebidos os autos
26/07/2022 22:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2022 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
22/07/2022 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2022 17:41

Juntada de consulta bacenjud
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 13:35

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 19:26

Recebidos os autos
18/07/2022 19:26

Deferido em parte o pedido de MANOEL ROSA MAGALHAES - CPF: *21.***.*87-53 (EXECUTADO)
15/07/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
15/07/2022 13:15

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2022 13:08

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 14:01

Recebidos os autos
06/07/2022 14:01

Outras decisões
04/07/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 17:34

Juntada de consulta bacenjud
21/06/2022 17:24

Recebidos os autos
21/06/2022 17:24

Indeferido o pedido de MANOEL ROSA MAGALHAES - CPF: *21.***.*87-53 (EXECUTADO)
21/06/2022 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/06/2022 15:23

Juntada de Petição de impugnação
02/06/2022 10:21

Juntada de consulta bacenjud
02/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 05:22

Recebidos os autos
01/06/2022 05:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
31/05/2022 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2022 07:47

Recebidos os autos
31/05/2022 07:47

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/05/2022 13:08

Processo Desarquivado
18/05/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 13:16

Arquivado Provisoramente
07/07/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 18:52

Recebidos os autos
01/07/2020 11:35

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
01/07/2020 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/07/2020 10:42

Expedição de Certidão.
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 22/06/2020.
20/06/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 08:45

Expedição de Certidão.
17/06/2020 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
03/06/2020 17:03

Expedição de Mandado.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 16:47

Recebidos os autos
01/06/2020 09:31

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2020 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 17:03

Recebidos os autos
27/05/2020 13:24

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2020 23:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2020 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/05/2020 15:04

Processo Desarquivado
25/05/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 13:22

Arquivado Definitivamente
28/02/2018 13:22

Expedição de Certidão.
28/02/2018 13:22

Juntada de Certidão
28/02/2018 02:55

Publicado Certidão em 28/02/2018.
27/02/2018 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2018 19:07

Expedição de Certidão.
23/02/2018 19:07

Juntada de Certidão
23/02/2018 19:03

Expedição de Certidão.
22/02/2018 02:33

Publicado Decisão em 22/02/2018.
22/02/2018 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 17:24

Recebidos os autos
19/02/2018 17:24

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2018 04:16

Publicado Decisão em 01/02/2018.
01/02/2018 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2018 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/01/2018 13:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 15:07

Recebidos os autos
30/01/2018 15:07

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
29/01/2018 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/01/2018 13:56

Expedição de Certidão.
29/01/2018 13:56

Juntada de Certidão
27/01/2018 07:18

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA em 26/01/2018 23:59:59.
24/01/2018 08:48

Publicado Certidão em 24/01/2018.
24/01/2018 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2018 16:54

Expedição de Certidão.
22/01/2018 16:54

Juntada de Certidão
22/01/2018 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2018 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2018 06:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2018 13:46

Expedição de Mandado.
11/01/2018 13:46

Expedição de Mandado.
18/12/2017 17:27

Recebidos os autos
18/12/2017 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 09:06

Conclusos para despacho para WANNESSA DUTRA CARLOS
14/12/2017 16:33

Juntada de Certidão
05/12/2017 18:53

Recebidos os autos
05/12/2017 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
30/11/2017 18:17

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
30/11/2017 18:16

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2017 09:39

Recebidos os autos
28/11/2017 09:39

Decisão interlocutória - deferimento
27/11/2017 18:46

Conclusos para decisão para WANNESSA DUTRA CARLOS
22/11/2017 15:11

Expedição de Certidão.
22/11/2017 15:11

Juntada de Certidão
22/11/2017 11:00

Decorrido prazo de MANOEL ROSA MAGALHAES em 21/11/2017 23:59:59.
26/10/2017 03:14

Publicado Despacho em 26/10/2017.
26/10/2017 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2017 13:09

Recebidos os autos
24/10/2017 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 14:53

Conclusos para decisão para WANNESSA DUTRA CARLOS
23/10/2017 14:52

Expedição de Certidão.
23/10/2017 14:52

Transitado em Julgado em 19/10/2017
23/10/2017 14:52

Juntada de Certidão
23/10/2017 12:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2017 03:10

Decorrido prazo de MANOEL ROSA MAGALHAES em 19/10/2017 23:59:59.
14/10/2017 18:12

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA em 13/10/2017 23:59:59.
02/10/2017 02:30

Publicado Sentença em 02/10/2017.
29/09/2017 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2017 17:47

Recebidos os autos
27/09/2017 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2017 14:52

Conclusos para julgamento para WANNESSA DUTRA CARLOS
16/08/2017 02:59

Publicado Decisão em 16/08/2017.
16/08/2017 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2017 12:13

Recebidos os autos
14/08/2017 12:13

Decisão interlocutória - deferimento
07/08/2017 18:49

Conclusos para decisão para WANNESSA DUTRA CARLOS
07/08/2017 12:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2017 02:42

Publicado Decisão em 04/08/2017.
04/08/2017 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2017 12:09

Recebidos os autos
02/08/2017 12:09

Decisão interlocutória - deferimento
31/07/2017 18:52

Conclusos para decisão para WANNESSA DUTRA CARLOS
21/07/2017 11:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2017 15:43

Publicado Despacho em 18/07/2017.
18/07/2017 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2017 15:46

Recebidos os autos
14/07/2017 15:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2017 10:29

Conclusos para julgamento para WANNESSA DUTRA CARLOS
03/07/2017 20:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2017 18:47

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/06/2017 15:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Juizado Especial Cível do Guará - (outros motivos)
21/06/2017 15:48

Audiência Conciliação não-realizada - 21/06/2017 13:30
21/06/2017 10:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2017 05:31

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)
12/06/2017 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2017 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2017 02:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2017 18:38

Expedição de Mandado.
31/05/2017 18:33

Juntada de Certidão
31/05/2017 18:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/05/2017 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2017 14:25

Audiência conciliação designada - 21/06/2017 13:30
12/05/2017 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2017

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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