14/06/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:21

Recebidos os autos
05/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/04/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
26/04/2025 04:41

Processo Desarquivado
25/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
28/03/2025 20:56

Juntada de guia de recolhimento
28/03/2025 20:56

Juntada de guia de recolhimento
28/03/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:16

Expedição de Ofício.
26/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:58

Expedição de Carta de guia.
11/03/2025 18:58

Expedição de Carta de guia.
26/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:30

Expedição de Ofício.
18/02/2025 18:07

Recebidos os autos
18/02/2025 18:07

Determinado o arquivamento
18/02/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/02/2025 14:17

Recebidos os autos
17/02/2025 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/02/2025 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 05/02/2025
07/02/2025 17:52

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
07/02/2025 17:51

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
23/07/2024 05:10

Recebidos os autos
23/07/2024 05:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
10/07/2024 22:56

Recebidos os autos
10/07/2024 22:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:23

Recebidos os autos
27/06/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 00:00

Intimação

PENAL E PROCESSUAL PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

PRELIMINAR.

REJEIÇÃO.

MÉRITO.

TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES.

AUTORIA E MATERIALIDADE.

PROVA DOS AUTOS.

COMPROVAÇÃO.

DOSIMETRIA PENAL.

ADEQUAÇÃO.

PENA DE PERDIMENTO.

PREVISÃO NORMATIVA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença.

Eventual apreciação equivocada do acervo probatória pelo Juízo sentenciante importa, se o caso, na reforma da sentença monocrática e não em sua declaração de nulidade como pretende o apelante. 2.

Prova dos autos que sustenta a pretensão acusatória, concernente ao tráfico ilícito de entorpecentes pelos réus, ora apelantes. 2.1.

Não há falar em desclassificação do tipo penal, tampouco em absolvição, quando as provas trazidas ao caderno processual evidenciam o exercício da traficância. 3.

Observados adequadamente os critérios legais de fixação da reprimenda penal pelo ilícito praticado, afigura-se devida a manutenção da sentença monocrática, inclusive no que concerne à pena de perdimento de bens. 4.

Recursos conhecidos e não providos.
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0740317-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ELTON JOHN RODRIGUES MATOS, FELIPE ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Analiso a petição de Id. 56818291, em que a defesa de Felipe Antônio pugna pela remarcação do julgamento desta quinta-feira.

Em análise dos autos, observo que a ilustre Advogada subscritora é a única a representar o réu no feito, conforme procuração de Id. 53198307, bem assim que o documento de Id. 56818294 é anterior à publicação da pauta de julgamento, o que justifica a concessão do pleito formulado.

Nesses termos, defiro o adiamento do julgamento para a próxima sessão (21/03/2024).

Intimem-se.

Brasília/DF, 13 de março de 2024.

Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
07/11/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/10/2023 04:21

Decorrido prazo de ELTON JOHN RODRIGUES MATOS em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 14:02

Recebidos os autos
30/10/2023 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/10/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 11:35

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:28

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 14:45

Expedição de Mandado.
10/10/2023 14:44

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:19

Recebidos os autos
03/10/2023 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2022 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
19/09/2022 14:50

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:48

Juntada de Certidão
05/09/2022 21:58

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2022 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 17:05

Recebidos os autos
25/08/2022 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
23/08/2022 00:56

Decorrido prazo de ELTON JOHN RODRIGUES MATOS em 22/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
17/08/2022 15:22

Juntada de Petição de alegações finais
10/08/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2022 20:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2022 14:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/06/2022 00:46

Decorrido prazo de NEIDE JOSÉ DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:46

Decorrido prazo de GABRIEL REINALDO RODRIGUES em 21/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 10:19

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de WILAMI RODRIGUES BARROS em 10/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2022 00:11

Publicado Intimação em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 07:09

Expedição de Ofício.
01/06/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 06:58

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:36

Decorrido prazo de ELTON JOHN RODRIGUES MATOS em 26/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 13:46

Expedição de Mandado.
04/08/2021 15:36

Recebidos os autos
04/08/2021 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
17/07/2021 01:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
15/07/2021 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 14:06

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021 14:05

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2021 16:33

Juntada de Certidão
22/06/2021 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 14:26

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 13:30

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 02:52

Decorrido prazo de RAYANE DUARTE PEREIRA em 21/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 14:11

Juntada de Certidão
18/06/2021 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 09:29

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2021 02:36

Publicado Intimação em 15/06/2021.
14/06/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
12/06/2021 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2021 15:19

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2021 15:18

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 19:48

Juntada de Certidão
10/06/2021 19:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2022 14:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/03/2021 02:50

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 15:20

Juntada de Certidão
16/03/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 16:10

Recebidos os autos
10/03/2021 16:10

Recebida a denúncia contra ELTON JOHN RODRIGUES MATOS - CPF: *43.***.*49-23 (REU) e FELIPE ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *06.***.*72-22 (REU)
08/03/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
08/03/2021 15:54

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 18:09

Recebidos os autos
25/02/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
18/02/2021 13:32

Juntada de Petição de defesa prévia
17/02/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 14:45

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2021 13:41

Decorrido prazo de ELTON JOHN RODRIGUES MATOS em 01/02/2021 23:59:59.
11/01/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2020 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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