09/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:26

Recebidos os autos
04/09/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
27/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 18:26

Recebidos os autos
18/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:05

Recebidos os autos
17/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/07/2025 17:10

Apensado ao processo #Oculto#
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:39

Recebidos os autos
02/06/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:56

Recebidos os autos
08/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
22/04/2025 17:40

Recebidos os autos
22/04/2025 16:39

Recebidos os autos
22/04/2025 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
25/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2025 08:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:51

Recebidos os autos
05/02/2025 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 14:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
19/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015473-16.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em resposta ao ofício encaminhado a esta relatoria (ID: 65017656), comunique-se à COORPRE que o crédito inscrito no PCT n. 0002276-08.2018.807.0000, expedido em favor de RAIMUNDO AZEVEDO MOREIRA, CPF n. 289.XXX.XXX-00 (ID: 10297186 - Pág. 2), trata de crédito de natureza alimentar, decorrente da condenação da fazenda pública no MSG n. 7.253/1997.

Informe-se, ainda, que está pendente pedido de correção dos valores formulado pelo exequente e que pode haver expedição de novo ofício retificador.

Em seguida, intime-se o Distrito Federal para que se manifeste acerca do pedido do exequente formulado na petição de ID: 55689862, relativo ao encaminhamento dos autos à contadoria para aplicação do IPCA-E e a consequente retificação do precatório supracitado.

Além disso, diga o executado quanto aos documentos encartados aos autos nos ID: 65360044 e 66212913.

Brasília, 13 de dezembro de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
16/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:23

Recebidos os autos
16/12/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015473-16.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o DF para análise e manifestação acerca da petição e documentos juntados pelo SINDIRETA ao IDs: 65360042 e 65360043.

Brasília, 25 de outubro de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
28/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
28/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:43

Recebidos os autos
10/10/2024 14:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:15

Recebidos os autos
25/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:15

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015473-16.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – DA SÍNTESE DOS AUTOS No julgamento do agravo interno (ID: 26551294), definiu-se pela aplicação do IPCAE como índice de correção monetária, conforme entendimento sufragado pelo STF no RE 870.947-SE (Tema 810).

Em face do aresto, o Distrito Federal interpôs Recursos Especial e Extraordinário (ID: 28218429 e 28218971).

A Presidência deste Tribunal, tendo em vista o decidido no RE 1.317.982 (Tema 1.170), nos termos do artigo 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, negou seguimento aos recursos especial e extraordinário (ID: 57693913).

Preclusa a referida decisão, com a resolução definitiva da questão afeta ao índice de correção monetária, retoma-se o regular trâmite da execução, restando o prejudicado o agravo interno de ID: 53105295.

Na petição de ID: 55689862, o SINDIRETA requereu a remessa dos autos à contadoria judicial para fins de atualização dos cálculos do substituído RAIMUNDO AZEVEDO MOREIRA, para a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária no período posterior a 30/06/2009, retificando-se o precatório n. 0002276-08.2018.807.0000.

Por sua vez, na petição de ID: 60778464, o exequente requereu o encaminhamento dos autos à contadoria judicial para a aplicação do IPCA-E, no período posterior à 30/06/202009 nos valores inscritos na RPV de ID 10297186- pag. 3, expedido em favor dos substituídos PEDRONIL DE JESUS VIEIRA DAMACENO, PLACIDO JOSE MARTINS NETO, RAIMUNDA NONATA SOUSA PENHA, RAIMUNDA NONATO MACEDO E RAIMUNDO ALMIR BARROS SILVA.

Intimado quanto aos pedidos do exequente, o executado quedou-se inerte (ID: 62660472).

Os EE. n. 2008.00.2.012376-4 transitaram em julgado no dia 28/10/2015, conforme consulta ao sistema de andamento processual (ID: 10296815 - Pág. 2).

No que tange ao modo de pagamento do crédito, definiu-se o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor (ID: 10296931 e 10297301).

Autorizou-se o destaque dos honorários contratuais no patamar de 20% (vinte por cento) (ID: 10297116).

Os honorários da execução foram arbitrados no ID: 10297116.

II – DO SANEAMENTO DO FEITO Em relação ao substituído RAIMUNDO AZEVEDO MOREIRA, consta dos autos de ele optou pela expedição do competente precatório (ID: 10297073).

A ordem de pagamento consta no ID: 10297186 - Pág. 2.

Em relação a ele, constam dos ID: 10297112, págs. 2 e 3, os documentos comprobatórios da situação funcional e do ineditismo da demanda.

Todavia, quanto aos exequentes PEDRONIL DE JESUS VIEIRA DAMACENO, PLACIDO JOSE MARTINS NETO, RAIMUNDA DIAS QUIRINO, RAIMUNDA NONATA SOUSA PENHA, RAIMUNDA NONATO MACEDO E RAIMUNDO ALMIR BARROS SILVA, compulsando-se os autos, não foi encontrada a documentação relativa ao vínculo funcional e ao ineditismo da demanda.

Diante disso: a) intime-se o exequente para carrear aos autos a declaração funcional ou os documentos dos substituídos acima mencionados, a fim de demonstrar o vínculo com a administração do Distrito Federal ao tempo em que concedido o benefício vindicado, bem como o ineditismo da demanda em relação a esses. b) intime-se o exequente para esclarecer se o falecimento de PLACIDO MARTINS noticiado no ID 11161199 refere-se ao substituído processual PLACIDO JOSE MARTINS NETO e, se for o caso, regularize a sucessão processual com a habilitação dos herdeiros.

O pedido formulado na petição de ID: 55689862 será oportunamente analisado, a fim de não gerar tumulto processual.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
02/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:36

Recebidos os autos
29/08/2024 18:36

Prejudicado o recurso
09/08/2024 08:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015473-16.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o executado acerca da petição do exequente de ID: 60778464.

Brasília, 23 de julho de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
24/07/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:51

Recebidos os autos
24/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:12

Recebidos os autos
17/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
14/06/2024 13:42

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
14/06/2024 09:50

Recebidos os autos
14/06/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho Especial
14/06/2024 09:50

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 23:22

Recebidos os autos
21/04/2024 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:22

Recebidos os autos
21/04/2024 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:22

Negado seguimento ao recurso
08/04/2024 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2024 13:21

Recebidos os autos
08/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:09

Recebidos os autos
05/04/2024 15:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 08:38

Recebidos os autos
01/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2024 08:38

Juntada de Certidão
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:25

Recebidos os autos
12/03/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/01/2024 10:10

Recebidos os autos
16/01/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
03/11/2023 19:05

Juntada de Petição de agravo interno
25/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:53

Recebidos os autos
02/10/2023 10:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/09/2023 14:39

Recebidos os autos
27/09/2023 14:06

Recebidos os autos
27/09/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
06/09/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:05

Recebidos os autos
19/07/2023 16:05

Defiro
17/07/2023 21:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/07/2023 21:58

Recebidos os autos
10/07/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 21:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/07/2023 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/07/2023 12:55

Expedição de Certidão.
28/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:59

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
26/06/2023 16:47

Recebidos os autos
26/06/2023 16:47

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
26/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:47

Juntada de Certidão
15/06/2023 22:30

Recebidos os autos
15/06/2023 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/06/2023 22:30

Recebidos os autos
15/06/2023 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/06/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/06/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/06/2023 06:59

Recebidos os autos
15/06/2023 06:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 00:05

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:55

Recebidos os autos
25/11/2022 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2022 18:55

Recebidos os autos
25/11/2022 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2022 18:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
25/11/2022 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2022 16:20

Recebidos os autos
25/11/2022 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2022 16:20

Transitado em Julgado em 21/11/2022
25/11/2022 16:19

Juntada de Certidão
27/05/2022 07:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/05/2022 07:07

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:25

Recebidos os autos
27/05/2022 00:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2022 00:24

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 15:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 29/04/2022.
30/04/2022 00:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 29/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 09:55

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 14:15

Juntada de Certidão
29/03/2022 20:08

Expedição de Alvará.
29/03/2022 20:08

Recebidos os autos
29/03/2022 20:08

Expedição de Alvará.
29/03/2022 17:38

Recebidos os autos
29/03/2022 15:35

Recebidos os autos
29/03/2022 15:35

Homologada a Transação
29/03/2022 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/03/2022 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/02/2022 10:11

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
22/02/2022 02:16

Publicado Despacho em 22/02/2022.
21/02/2022 17:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2022 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2022 16:14

Juntada de Certidão
21/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 17:22

Recebidos os autos
18/02/2022 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. José Divino de Oliveira
18/02/2022 13:38

Recebidos os autos
18/02/2022 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
18/02/2022 13:38

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:53

Recebidos os autos
17/02/2022 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2022 17:53

Recebidos os autos
17/02/2022 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/02/2022 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/02/2022 15:04

Recebidos os autos
17/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/02/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 07/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:17

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:49

Recebidos os autos
25/01/2022 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2022 15:49

Recebidos os autos
25/01/2022 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/01/2022 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/01/2022 08:16

Recebidos os autos
25/01/2022 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/01/2022 08:16

Juntada de Certidão
25/01/2022 08:15

Cancelada a movimentação processual
25/01/2022 08:15

Desentranhado o documento
24/01/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 13:12

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
14/10/2021 13:12

Juntada de Certidão
11/10/2021 03:15

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
09/10/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
26/09/2021 02:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 24/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 14:09

Recebidos os autos
14/09/2021 14:09

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
14/09/2021 14:09

Recebidos os autos
14/09/2021 14:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
14/09/2021 14:09

Defiro
13/09/2021 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/09/2021 14:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
13/09/2021 14:17

Recebidos os autos
13/09/2021 14:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
13/09/2021 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2021 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2021 02:18

Publicado Certidão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 08:37

Juntada de Certidão
18/08/2021 08:36

Juntada de Certidão
17/08/2021 23:38

Recebidos os autos
17/08/2021 23:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
17/08/2021 23:37

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 23:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVADO) e PLACIDO JOSE MARTINS NETO - CPF: *95.***.*98-34 (INTERESSADO) em 06/07/2021.
07/07/2021 02:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:20

Decorrido prazo de PLACIDO JOSE MARTINS NETO em 06/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:26

Publicado Ementa em 29/06/2021.
29/06/2021 02:26

Publicado Ementa em 29/06/2021.
28/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 20:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 20:40

Recebidos os autos
26/05/2021 13:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
26/05/2021 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2021 17:42

Recebidos os autos
15/04/2021 13:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
05/04/2021 19:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
01/04/2021 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 12/03/2021.
11/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
08/03/2021 11:45

Recebidos os autos
08/03/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 10:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
03/03/2021 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
03/03/2021 16:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVADO) em 02/03/2021.
03/03/2021 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 16:12

Decorrido prazo de PLACIDO JOSE MARTINS NETO - CPF: *95.***.*98-34 (INTERESSADO) em 26/02/2021.
27/02/2021 02:17

Decorrido prazo de PLACIDO JOSE MARTINS NETO em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 15:56

Expedição de Certidão.
26/02/2021 15:48

Juntada de Petição de agravo interno
04/02/2021 02:15

Publicado Decisão em 04/02/2021.
04/02/2021 02:15

Publicado Decisão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 18:21

Juntada de Certidão
01/02/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 18:34

Recebidos os autos
28/01/2021 18:34

Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
28/01/2021 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
27/01/2021 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
27/01/2021 13:56

Expedição de Certidão.
27/01/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:15

Publicado Despacho em 21/01/2021.
20/01/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
15/01/2021 18:44

Recebidos os autos
15/01/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 16:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
07/01/2021 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
05/01/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 18:18

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:08

Recebidos os autos
11/12/2020 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. José Divino de Oliveira.
13/11/2020 16:10

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para Contadoria - (em diligência)
13/11/2020 16:09

Juntada de Certidão
12/11/2020 16:53

Recebidos os autos
12/11/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
20/10/2020 16:05

Conclusos TSE - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
20/10/2020 14:08

Recebidos os autos
19/10/2020 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. José Divino de Oliveira.
05/10/2020 13:10

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para Contadoria - (em diligência)
05/10/2020 13:10

Juntada de Certidão
02/10/2020 19:13

Recebidos os autos
02/10/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
18/09/2020 21:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
18/09/2020 16:17

Expedição de Ofício.
18/09/2020 16:17

Recebidos os autos
03/09/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 13:46

Recebidos os autos
15/05/2020 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 03:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 15:01

Recebidos os autos
08/05/2020 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. José Divino de Oliveira.
05/05/2020 13:35

Recebidos os autos
05/05/2020 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 02:58

Publicado Despacho em 04/05/2020.
23/04/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 15:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para Contadoria - (em diligência)
22/04/2020 15:55

Juntada de Certidão
20/04/2020 17:09

Juntada de Certidão
20/04/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 19:20

Recebidos os autos
17/04/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
17/04/2020 15:09

Recebidos os autos
17/04/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
12/12/2019 17:35

Juntada de Certidão
12/12/2019 17:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/11/2019.
12/12/2019 17:00

Juntada de Certidão
06/11/2019 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 02:17

Publicado Despacho em 22/10/2019.
21/10/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 17:14

Juntada de Certidão
17/10/2019 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 16:36

Recebidos os autos
16/10/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
30/09/2019 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
30/09/2019 18:16

Juntada de Certidão
30/09/2019 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 23/09/2019.
30/09/2019 16:48

Juntada de Certidão
24/09/2019 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 12:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 02:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 02:36

Publicado Certidão em 06/08/2019.
05/08/2019 12:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 12:56

Juntada de Certidão
02/08/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 14:46

Juntada de Certidão
01/08/2019 14:03

Distribuído por sorteio
01/08/2019 14:03

Juntada de Petição de petição inicial
01/08/2019 14:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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