STJ - 0015473-16.2007.8.07.0000

21/11/2022 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2022 16:20

Transitado em Julgado em 21/11/2022

19/09/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 354211/2022 - AgInt no AgInt no

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0354211 - AgInt no AgInt no REsp 1965784 - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 21:00

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00354211 - AgInt no AgInt REsp 1965784

16/08/2022 10:34

Retirado de pauta Petição Nº354211/2022 - AgInt no AgInt no REsp REsp 1965784

10/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

04/08/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00354211/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1965784/DF

23/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/06/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539457/2022

23/06/2022 10:31

Protocolizada Petição 539457/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2022

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 354211/2022 -

02/05/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 354211/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)

29/04/2022 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 354211/2022

29/04/2022 22:30

Protocolizada Petição 354211/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2022

04/04/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 145905/2022 - AgInt

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0145905 - AgInt no REsp 1965784 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 23:50

Conheço em parte do agravo de DISTRITO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00145905 - AgInt no REsp 1965784

30/03/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/03/2022 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl.1018.

29/03/2022 21:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 962 teve início em 17/12/2021 e término em 18/02/2022, e que a petição n. 226698/2022 (AgInt) foi protocolizada em 29/03/2022.

29/03/2022 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 226698/2022

29/03/2022 20:53

Protocolizada Petição 226698/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

08/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2022 Petição Nº 145905/2022 -

07/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 145905/2022. Publicação prevista para 08/03/2022)

07/03/2022 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 145905/2022

07/03/2022 10:57

Protocolizada Petição 145905/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2022

16/12/2021 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 06:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

22/11/2021 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 376511 (2013/0250922-8)

14/10/2021 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS