TJDFT - 0721711-79.2022.8.07.0001

21/07/2025 12:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/05/2025 16:11

Juntada de Certidão

15/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 14/05/2025 23:59.

08/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

05/05/2025 16:06

Recebidos os autos

05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2025 16:06

Recebidos os autos

05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025 12:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/05/2025 12:00

Recebidos os autos

05/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/05/2025 12:00

Juntada de Certidão

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 16:31

Juntada de Certidão

28/03/2025 16:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/03/2025 13:43

Recebidos os autos

27/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/03/2025 13:43

Juntada de Certidão

27/03/2025 13:40

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

26/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

14/03/2025 13:44

Conhecido o recurso de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

14/03/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025 14:34

Recebidos os autos

17/02/2025 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

17/02/2025 16:06

Recebidos os autos

17/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

17/02/2025 16:06

Juntada de Certidão

14/02/2025 16:07

Recebidos os autos

14/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/02/2025 16:07

Recebidos os autos

14/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2025 14:29

Recebidos os autos

12/02/2025 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2025 13:41

Recebidos os autos

12/02/2025 13:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/02/2025 13:22

Recebidos os autos

12/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/02/2025 13:22

Juntada de Certidão

12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 23/01/2025 23:59.

22/01/2025 02:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

02/01/2025 12:18

Juntada de Certidão

02/01/2025 12:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição

02/01/2025 09:05

Juntada de Petição de agravo

12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.

04/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 10:11

Recebidos os autos

29/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2024 10:11

Recebidos os autos

29/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/11/2024 10:11

Negado seguimento ao recurso

29/11/2024 10:11

Recurso Especial não admitido

28/11/2024 12:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/11/2024 12:11

Recebidos os autos

28/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/11/2024 12:11

Juntada de Certidão

28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

04/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 04/11/2024.

31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 15:45

Juntada de Certidão

28/10/2024 15:45

Recebidos os autos

28/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024 15:45

Juntada de Certidão

26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 24/10/2024 23:59.

24/10/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/10/2024 09:58

Juntada de Petição de recurso especial

04/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 17:27

Conhecido o recurso de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (APELANTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024 14:33

Recebidos os autos

29/08/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

28/08/2024 19:28

Recebidos os autos

28/08/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

27/08/2024 17:44

Recebidos os autos

27/08/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/08/2024 17:44

Distribuído por sorteio