01/05/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 19:03

Expedição de Certidão.
01/05/2024 19:02

Transitado em Julgado em 25/04/2024
13/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PENHORÁVEIS DA PARTE AGRAVADA.

SISTEMA SNIPER.

POSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. “1.

O SNIPER constitui ferramenta útil na busca de bens passíveis de penhora para a satisfação do débito em execução, sendo de acesso exclusivo a servidores e magistrados dos tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), à qual o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios se encontra devidamente integrado. 2.

Infrutíferas as buscas já empreendidas pelos sistemas informatizados do Poder Judiciário, não há impedimento à consulta pelo SNIPER a fim de localizar patrimônio penhorável. 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido” (Acórdão 1739978, 07045424820238070000, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 3/8/2023, publicado no PJe: 29/8/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) 2.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
11/03/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:08

Conhecido o recurso de LUIZ MAURO DA ROCHA - CPF: *54.***.*62-15 (AGRAVANTE) e provido
08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2024 20:10

Recebidos os autos
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIZ MAURO DA ROCHA em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/11/2023 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:41

Recebidos os autos
13/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/11/2023 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2023 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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