12/06/2025 20:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:36

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708037-68.2021.8.07.0001 AGRAVANTES: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, JÚLIO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADOS: JÚLIO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS.

DO BANCO DO BRASIL, bem como, JÚLIO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
22/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:42

Recebidos os autos
19/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 14:42

Recebidos os autos
19/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/07/2024 10:26

Recebidos os autos
19/07/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/07/2024 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708037-68.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, JULIO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO: JULIO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/06/2024 13:39

Juntada de Petição de agravo
18/06/2024 14:52

Juntada de Petição de agravo
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.
27/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:35

Recebidos os autos
23/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 12:35

Recebidos os autos
23/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 12:35

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 12:35

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 12:21

Recebidos os autos
22/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:36

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/04/2024 08:12

Recebidos os autos
17/04/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/04/2024 02:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:18

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:41

Conhecido o recurso de JULIO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*85-15 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/01/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:38

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 19:04

Recebidos os autos
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
20/11/2023 10:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:12

Recebidos os autos
10/11/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
10/11/2023 14:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2023 13:57

Juntada de Petição de recurso especial
01/11/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 25/10/2023.
25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:20

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
06/10/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 13:41

Recebidos os autos
06/10/2022 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/10/2022 02:35

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:33

Recebidos os autos
06/10/2022 02:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
05/10/2022 15:43

Recebidos os autos
05/10/2022 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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