04/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 15:33

Recebidos os autos
01/09/2025 15:33

Outras decisões
20/08/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 21:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:23

Expedição de Ofício.
25/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:41

Recebidos os autos
22/04/2025 17:41

Outras decisões
08/04/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
07/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 14:18

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:21

Recebidos os autos
18/10/2024 18:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/10/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRUNO SILVA FERRAZ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:39

Recebidos os autos
26/09/2024 15:39

Outras decisões
10/09/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722333-67.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO SILVA FERRAZ EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Anexo aos autos resposta do sistema SISBAJUD em que informa a parte executada não possui saldo em suas contas bancárias para fins de penhora.

Anexo, ainda, pesquisa de registro de veículo automotor em nome da parte executada, realizada no sistema RENAJUD, que resultou infrutífera.

Conforme determinado na decisão que inaugurou a fase do cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para indicar bens da executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 3 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Rafael Caetano Soares Técnico Judiciário
03/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722333-67.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO SILVA FERRAZ REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase cumprimento de sentença formulado pela parte exequente no id. 197120081, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 24 de maio de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
27/05/2024 20:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 16:37

Recebidos os autos
27/05/2024 16:37

Deferido o pedido de BRUNO SILVA FERRAZ - CPF: *14.***.*75-98 (REQUERENTE).
19/05/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
17/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:08

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 00:07

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:56

Recebidos os autos
12/04/2024 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 22:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722333-67.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO SILVA FERRAZ REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte requerente para que anexe aos autos os comprovantes de pagamentos das parcelas do pacote, as quais alcançam o montante de R$ 990,38, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, 8 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
11/03/2024 21:30

Recebidos os autos
11/03/2024 21:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 22:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/02/2024 22:12

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 19:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/02/2024 17:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2024 02:19

Recebidos os autos
04/02/2024 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 23:56

Recebidos os autos
10/01/2024 23:56

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2023 22:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/11/2023 22:29

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 14:05

Recebidos os autos
14/11/2023 14:05

Extinto o processo por incompetência territorial
07/11/2023 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/11/2023 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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