TJDFT - 0748712-08.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 16:31
Arquivado Definitivamente
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09/04/2024 16:24
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 16:05
Transitado em Julgado em 05/04/2024
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06/04/2024 02:19
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/04/2024 23:59.
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13/03/2024 02:24
Publicado Ementa em 13/03/2024.
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13/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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12/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
PLANO DE SAÚDE.
OBRIGAÇÃO DE FAZER.
ATRASO.
ASTREINTES.
CABIMENTO. 1.
A multa diária (astreintes) constitui medida inibitória destinada a compelir o devedor ao cumprimento da obrigação, razão por que há de ser fixada em valor suficiente a garantir a eficácia da tutela jurisdicional, sob pena de ineficiência. 2.
Agravo de instrumento desprovido. -
11/03/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 13:20
Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
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08/03/2024 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/02/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 17:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/01/2024 17:10
Recebidos os autos
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15/12/2023 16:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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15/12/2023 02:16
Decorrido prazo de FELIPE LOPES FRANCA em 14/12/2023 23:59.
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22/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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22/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/11/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 17:52
Concedida a Medida Liminar
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14/11/2023 19:43
Recebidos os autos
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14/11/2023 19:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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14/11/2023 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/11/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
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