STJ - 0149304-60.2007.8.07.0001

29/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 989777/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0989777 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2311205 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLARICE PEREIRA PINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00989777/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2311205/DF

18/10/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:46

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 989777/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2311205/DF

03/10/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/10/2023 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998528/2023

03/10/2023 21:25

Protocolizada Petição 998528/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2023 Petição Nº 989777/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 989777/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 989777/2023

02/10/2023 13:18

Protocolizada Petição 989777/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2023

27/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 806538/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0806538 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2311205 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CLARICE PEREIRA PINTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00806538/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2311205/DF

12/09/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 806538/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2311205/DF

28/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2023 e término em 25/08/2023, para CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS URUGUAIANA E HUMAITA apresentar resposta à petição n. 806538/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

18/08/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2023 Petição Nº 806538/2023 -

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 806538/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

17/08/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 806538/2023

17/08/2023 00:17

Protocolizada Petição 806538/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2023

16/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 534816/2023 - AgInt no AgInt no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0534816 - AgInt no AgInt no AREsp 2311205 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLARICE PEREIRA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00534816/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2311205/DF

03/07/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:24

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 534816/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2311205/DF

06/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/06/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542401/2023

06/06/2023 11:58

Protocolizada Petição 542401/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 534816/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 534816/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

03/06/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 534816/2023

03/06/2023 20:52

Protocolizada Petição 534816/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2023

25/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 364458/2023 - AgInt

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0364458 - AgInt no AREsp 2311205 - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 18:10

Conheço do agravo de CLARICE PEREIRA PINTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/05/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370198/2023

25/04/2023 12:57

Protocolizada Petição 370198/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 364458/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 364458/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364458/2023

24/04/2023 09:59

Protocolizada Petição 364458/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

12/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de CLARICE PEREIRA PINTO

14/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS