25/09/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:31

Transitado em Julgado em 16/09/2024
23/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 14:01

Recebidos os autos
16/09/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705244-94.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PHILLIP RODRIGUES BARRETO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCARD S.A.

DECISÃO Intime-se os executados BANCO BRADESCO S.A. e BANCO BRADESCARD S.A para comprovar que promoveram a retirada do nome do autor dos cadastros restritivos ao crédito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de Id 208831548 e sobre a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, informando se houve o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida, bem como sobre a quitação da obrigação de pagar, sob pena de anuência tácita.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/08/2024 17:48

Recebidos os autos
28/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:48

Outras decisões
26/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705244-94.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PHILLIP RODRIGUES BARRETO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCARD S.A.

DECISÃO Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente (Phillip) para manifestar-se sobre as petições de IDs nº. 206120784 e nº. 206130391, e sobre os documentos que a acompanham, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá formular os requerimentos que entender cabíveis, desde que mediante comprovação documental, sob pena de concordância tácita com o cumprimento de todas as obrigações de fazer estabelecidas na sentença.

Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/08/2024 14:03

Recebidos os autos
12/08/2024 14:03

Outras decisões
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de PHILLIP RODRIGUES BARRETO em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:02

Recebidos os autos
31/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:02

Deferido o pedido de PHILLIP RODRIGUES BARRETO - CPF: *17.***.*85-10 (EXEQUENTE).
29/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 17:37

Recebidos os autos
25/07/2024 17:37

Outras decisões
25/07/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705244-94.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PHILLIP RODRIGUES BARRETO REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCARD S.A.

DECISÃO Para apreciação da petição de ID nº. 204995654, intime-se o autor (Phillip) a juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha/tabela atualizada do débito objeto dos autos, sob pena de indeferimento da instauração da fase de cumprimento de sentença. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/07/2024 14:10

Recebidos os autos
24/07/2024 14:10

Outras decisões
23/07/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/07/2024 11:21

Processo Desarquivado
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:58

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:24

Decorrido prazo de PHILLIP RODRIGUES BARRETO em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/06/2024 11:29

Recebidos os autos
14/06/2024 11:29

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/06/2024 16:13

Recebidos os autos
05/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 03:31

Decorrido prazo de PHILLIP RODRIGUES BARRETO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/05/2024 18:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 02:32

Recebidos os autos
12/05/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 04:06

Decorrido prazo de PHILLIP RODRIGUES BARRETO em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:04

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705244-94.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PHILLIP RODRIGUES BARRETO REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCARD S.A.

DECISÃO Acolho a emenda de id. 190488770.

Retifique-se o valor da causa.

Cuida-se de ação de conhecimento COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

Pleiteia a parte requerente medida liminar para que as instituições financeiras requeridas sejam compelidas a excluir seu nome dos cadastros de maus pagadores.

Requereu, ainda, indenização pelos danos morais que alega ter suportado.

Inicialmente, ressalto que o enunciado 26 do FONAJE constitui-se em orientação jurisprudencial não vinculante, ou seja, não afasta a possibilidade deste juízo realizar a interpretação que entender mais correta para a norma jurídica.

O rito do juizado, tal qual previsto na Lei 9.099/95, contém o instrumental necessário e suficiente para o equilíbrio entre a celeridade e a economia processual de um lado; e a eficiência e segurança do outro. É o que basta para a entrega da tutela de menor complexidade ao tempo e à hora.

De fato, sendo cânone fundamental do sistema processual em questão a conciliação, a concessão de tutela provisória de urgência vulnera esse princípio, na medida em que, ao antecipar os efeitos da pretensão deduzida em Juízo, desfavorece a conciliação.

Assim, o pedido de tutela de urgência, principalmente na modalidade antecipada, no âmbito dos juizados especiais - que de excepcional se torna a cada dia mais habitual - tem-se mostrado nocivo, desvirtuador e deformador do rito, pois exige do feito tramitação extra e oferece oportunidade para a interposição de reclamações e impetração de mandado de segurança. É, enfim, um fator de demora na entrega da prestação jurisdicional como um todo, sendo relevante observar que se mostra inviável a determinação de realização de audiência de justificação prevista no artigo 300, § 2º, do CPC/2015, eis que incompatível com o microssistema dos juizados especiais.

Por outro lado, vê-se que a parte autora busca por meio da tutela antecipatória a providência pleiteada na petição inicial antes da sentença definitiva.

Assim, a medida cautelar reveste-se de nítido caráter satisfativo.

Ao magistrado dos juizados especiais, cabe zelar para que a prestação jurisdicional seja oferecida conforme os prazos estabelecidos na Lei 9.099/95, atendendo os critérios contidos em seu artigo segundo.

Ao preservar a integridade do procedimento, o juiz assegura a todos os titulares da demanda de menor complexidade a solução rápida do conflito.

Ao abrir exceções, comprometerá todo o sistema.

Ademais, a opção pelo regime do CPC ou, alternativamente, pelo regime da Lei 9.099/95, cabe exclusivamente à parte autora, pois esta opta pela alternativa que considere mais apropriada para a solução da lide levando em conta, certamente, as vantagens e os inconvenientes de cada sistema.

Se inconveniente a impossibilidade de obter nos juizados a antecipação desejada, deverá a parte formular seu pleito perante as varas cíveis.

Desta forma, a antecipação de tutela no rito da Lei nº 9.099/95 deve ser sempre uma medida francamente excepcional.

No presente caso, não há essa excepcionalidade, devendo a ação seguir seu rito normal.

Diante do exposto, INDEFIRO a antecipação de tutela pleiteada.

Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Aguarde-se a audiência designada.

Cite-se.

Intime-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:42

Recebidos os autos
20/03/2024 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/03/2024 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2024 15:16

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/03/2024 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705244-94.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PHILLIP RODRIGUES BARRETO REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCARD S.A.

DECISÃO Inicialmente, advirto à parte autora que não há previsão de antecipação de tutela na forma requerida na Lei 9.099/95.

Trata-se de medida típica do CPC, cuja aplicação no sistema dos Juizados Cível é restrita aos casos expressamente previstos na legislação.

Se inconveniente a impossibilidade de obter nos juizados a concessão da antecipação de tutela, bem como a produção de provas na forma desejada, deverá a parte formular seu pleito perante as varas cíveis.

Noutro giro, caso pretenda a tramitação do feito neste Juízo, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de: a) adequar o valor da causa ao valor dos seus pedidos, uma vez que o valor da causa a ser observado, deve, obrigatoriamente, ser somando o valor dos danos morais que alega ter suportado, ao valor da suposta dívida que se requer a inexigibilidade, pois conforme estatuído no Código de Processo Cível, em ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor da causa deverá ser o valor pretendido pelo seu autor (art. 292, inciso V) e quando houver cumulação de pedidos, o valor da causa deverá corresponder à quantia equivalente à soma dos valores de todos os pedidos (art. 292, inciso VI); b) deverá, ainda, expressar o valor dos danos morais em reais.

Ressalto, que a parte autora poderá valer-se das plataformas de conciliação extrajudicial, a exemplo do consumidor.gov.br, mesmo após o ingresso da presente ação e, se for o caso, obtido eventual composição amigável, optar pela desistência deste feito.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Por fim, advirto à parte autora, que a emenda na forma determinada deverá ser apresentada na forma de nova petição inicial, na integra, nestes autos, se o caso, a fim de prestigiar os princípios da simplicidade, da informalidade e ampla defesa.

Feito, tornem os autos conclusos.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/03/2024 13:36

Recebidos os autos
14/03/2024 13:36

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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