STJ - 0710441-27.2023.8.07.0000

17/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 834127/2024 - AgInt

11/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834127 - AgInt no AREsp 2670029 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00834127/2024 - AgInt no AREsp 2670029/DF

28/11/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834127/2024 - AgInt no AREsp 2670029/DF

18/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/10/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925720/2024

18/10/2024 18:08

Protocolizada Petição 925720/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 834127/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 834127/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 834127/2024

23/09/2024 14:39

Protocolizada Petição 834127/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

02/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 20:20

Conhecido o recurso de ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA e não-provido

26/08/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/06/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS