TJDFT - 0706492-55.2024.8.07.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
20/08/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 16:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
12/08/2025 02:43
Publicado Despacho em 12/08/2025.
-
09/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
07/08/2025 16:06
Recebidos os autos
-
07/08/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 17:22
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
11/04/2025 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
09/04/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 02:29
Publicado Despacho em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 14:28
Recebidos os autos
-
17/03/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
11/12/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2024 21:34
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:29
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
19/11/2024 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
15/11/2024 20:31
Recebidos os autos
-
15/11/2024 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
04/10/2024 17:42
Juntada de consulta sisbajud
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 13:27
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
-
09/09/2024 18:51
Recebidos os autos
-
09/09/2024 18:51
Outras decisões
-
06/09/2024 02:43
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706492-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: EDILSON ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR, SIMONE ANTUNES SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.
BRASÍLIA-DF, 2 de setembro de 2024.
MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral -
04/09/2024 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
04/09/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 02:21
Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706492-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: EDILSON ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR, SIMONE ANTUNES SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.
BRASÍLIA-DF, 2 de setembro de 2024.
MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral -
02/09/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 08:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
23/08/2024 08:15
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706492-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: EDILSON ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR, SIMONE ANTUNES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Não há concessão de efeito suspensivo.
Prossiga-se nos termos da decisão agravada.
BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. -
16/08/2024 15:17
Recebidos os autos
-
16/08/2024 15:17
Outras decisões
-
15/08/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
13/08/2024 19:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/08/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:31
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2024 15:42
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual
-
05/08/2024 15:10
Desentranhado o documento
-
05/08/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 14:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
-
05/08/2024 14:41
Cancelada a movimentação processual
-
05/08/2024 14:41
Desentranhado o documento
-
05/08/2024 14:37
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
-
05/08/2024 14:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
-
29/07/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:46
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706492-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: EDILSON ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR, SIMONE ANTUNES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os embargos de declaração opostos pelo autor explicita, quando muito, inconformismo quanto ao teor do ato judicial, o que deve ser objeto de recurso às instâncias revisoras, não se prestando a via estreita dos embargos aclaratórios para tal mister, por incompatibilidade técnica.
Na espécie, os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar, tendo em vista que se decidiu acordo com os fatos e fundamentos de direito aplicáveis ao caso, nos termos da decisão e id 200034719.
Nesse prumo, rejeito os pedidos aduzidos em sede aclaratória e mantenho incólume a decisão proferida.
Prossiga nos termos da decisão de id 200034719.
Intimem-se.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. -
05/07/2024 17:40
Recebidos os autos
-
05/07/2024 17:40
Embargos de declaração não acolhidos
-
02/07/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
30/06/2024 20:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/06/2024 02:35
Publicado Decisão em 24/06/2024.
-
21/06/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
13/06/2024 11:16
Recebidos os autos
-
13/06/2024 11:16
Outras decisões
-
28/05/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/05/2024 20:50
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:31
Publicado Decisão em 02/05/2024.
-
30/04/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706492-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: EDILSON ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR, SIMONE ANTUNES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o requerente.
Não precisa ficar com explicações e mais explicações.
A que "feito" se refere na seguinte frase ", eis que ocultaram fato crucial para o deslinde do feito" Informe, ainda, o valor da área quando da doação.
Toda área tem valor e deve ser comprovado, até para ver o interesse na produção de prova.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
I.
BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito -
25/04/2024 12:19
Recebidos os autos
-
25/04/2024 12:19
Determinada a emenda à inicial
-
10/04/2024 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/04/2024 23:34
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 03:03
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706492-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: EDILSON ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR, SIMONE ANTUNES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Juntem-se - se tiver havido - contestação do requerente no processo de anulação da cessão anulatória de negócio jurídico e as decisões, esclarecendo se ali foi deduzida, a título de defesa, o fato que se pretende provar.
Informem, ainda, o valor do imóvel quando do falecimento do pai.
E manifestem-se sobre o diposto no art. 541 do Código Civil: "Art. 541.
A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.
Parágrafo único.
A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição." Tendo em vista os valores envolvidos no negócio, juntem-se, ainda, as últimas declarações de IR dos autores.
Prazo: 15 dias.
I.
BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito -
08/03/2024 14:59
Recebidos os autos
-
08/03/2024 14:59
Determinada a emenda à inicial
-
01/03/2024 14:40
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
23/02/2024 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/02/2024 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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