TJDFT - 0709532-48.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:17
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:00
Transitado em Julgado em 02/07/2025
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04/07/2025 11:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2025 19:10
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
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08/10/2024 17:11
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0709532-48.2024.8.07.0000
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08/10/2024 17:11
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
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08/10/2024 15:19
Recebidos os autos
-
08/10/2024 15:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Câmara Criminal
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08/10/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
08/10/2024 13:15
Juntada de Certidão
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07/10/2024 10:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
05/10/2024 02:19
Decorrido prazo de ANTONIO JUSSIVAN ALVES DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:18
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
24/09/2024 18:18
Recebidos os autos
-
24/09/2024 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/09/2024 18:18
Recebidos os autos
-
24/09/2024 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
24/09/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 17:04
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/09/2024 17:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
24/09/2024 16:49
Recebidos os autos
-
24/09/2024 16:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/09/2024 16:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/09/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 10:43
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
06/09/2024 14:39
Juntada de Petição de agravo
-
26/08/2024 10:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/08/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 17:55
Recebidos os autos
-
21/08/2024 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/08/2024 17:55
Recebidos os autos
-
21/08/2024 17:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
21/08/2024 17:55
Recurso Especial não admitido
-
21/08/2024 11:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
21/08/2024 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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21/08/2024 10:27
Recebidos os autos
-
21/08/2024 10:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
21/08/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 03:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 18:07
Classe retificada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
25/07/2024 16:10
Recebidos os autos
-
25/07/2024 16:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/07/2024 16:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 10/07/2024.
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25/07/2024 15:59
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/07/2024 02:17
Publicado Ementa em 11/07/2024.
-
12/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 14:08
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Revisão criminal.
Sentença contrária à evidência dos autos.
Reexame de provas. 1 – A revisão criminal não serve para reexaminar fatos e provas examinadas na sentença e no acórdão que a confirmou. 2 - Incumbe ao requerente trazer novas provas ou demonstrar que a condenação não teve por base as provas contra eles produzidas, ônus do qual se não se desincumbe, improcede a revisão. 3 - Ação revisional julgada improcedente. -
09/07/2024 20:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 18:31
Julgado improcedente o pedido
-
08/07/2024 18:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/07/2024 18:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/07/2024 18:14
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/07/2024 17:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/07/2024 17:49
Recebidos os autos
-
08/07/2024 17:12
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
08/07/2024 17:07
Recebidos os autos
-
08/07/2024 15:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
08/07/2024 15:51
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/06/2024 20:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/06/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 14:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/06/2024 15:38
Recebidos os autos
-
03/06/2024 16:19
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
03/06/2024 16:01
Recebidos os autos
-
03/06/2024 15:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
14/05/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 16:09
Deliberado em Sessão - Retirado
-
08/05/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 12:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 13:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/04/2024 16:19
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:14
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
19/04/2024 17:10
Juntada de Certidão
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19/04/2024 16:29
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
19/04/2024 16:24
Recebidos os autos
-
01/04/2024 09:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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25/03/2024 20:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/03/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:54
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 16:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
19/03/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:24
Publicado Despacho em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709532-48.2024.8.07.0000 Classe judicial: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: ANTONIO JUSSIVAN ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Incumbe ao requerente instruir a inicial da revisão criminal com as peças necessárias à comprovação dos fatos arguidos (§ 1º, art. 625, do CPP e art. 244 do RITJDFT).
Faculto ao requerente instruir a inicial com os documentos indispensáveis ao exame do pedido.
Intime-se.
Brasília-DF, 13 de março de 2024.
Desembargador JAIR SOARES -
13/03/2024 15:48
Recebidos os autos
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13/03/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 16:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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12/03/2024 16:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/03/2024 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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12/03/2024 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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