27/09/2024 00:10

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 00:09

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:44

Recebidos os autos
25/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:44

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
10/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:05

Expedição de Ofício.
09/08/2024 17:04

Expedição de Ofício.
08/08/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
08/08/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
08/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:14

Recebidos os autos
20/06/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:40

Expedição de Ofício.
11/06/2024 13:49

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:39

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:29

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
04/06/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
04/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/06/2024 16:18

Recebidos os autos
04/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/06/2024 16:43

Juntada de carta
03/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:33

Expedição de Mandado.
09/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:28

Expedição de Carta.
04/04/2024 14:12

Recebidos os autos
04/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
03/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:37

Recebidos os autos
21/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
21/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0748256-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: NATANIEL GOMES BRANDAO DESPACHO Inicialmente, expeça-se a correspondente certidão de inteiro teor, requerida nos temos do ID 189616112.

Em consulta aos autos, observo que o denunciado recusou os benefícios previstos na Lei n. 9.099/95.

Assim, designo o dia 4/6/2024, às 13h30, para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência destinada ao interrogatório do denunciado e às oitivas das testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação (ID 188733170).

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes.

O denunciado foi devidamente citado, tendo apresentado defesa prévia (ID 188733170).

Assim, INTIME-SE o denunciado NATANIEL GOMES BRANDAO por OFICIAL DE JUSTIÇA, encaminhando cópia da denúncia e do presente despacho.

Intimem-se as testemunhas, por mandado, encaminhando cópia do despacho.

Não sendo possível, expeça-se AR ou OFÍCIO, ou proceda-se à intimação por telefone, conforme o caso.

Ademais, todas as testemunhas e o denunciado deverão: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possuam condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereços válidos de email e números de telefone (com whatsapp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados; d) baixar em seu dispositivo eletrônico o aplicativo do Microsoft Teams, plataforma por onde ocorrerá a audiência telepresencial.

Para evitar transtornos no dia da audiência e, com isso, a frustração do ato, solicite-se ao denunciado e às testemunhas (inclusive policiais militares ou civis), que prefiram receber o link da audiência por meio do WhatsApp, que entrem em contato com este juizado, pelo menos 24 horas antes, por meio do número 3103-1754 (WhatsApp Business), para que lhes seja encaminhado o link de acesso à videoconferência.

Ademais, quaisquer informações ou dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp).

O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbAIJnovo Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 18:22

Expedição de Ofício.
14/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:08

Expedição de Mandado.
14/03/2024 18:06

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:29

Recebidos os autos
14/03/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
14/03/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
12/03/2024 15:18

Recebidos os autos
12/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
12/03/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:29

Recebidos os autos
06/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
05/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
20/02/2024 18:25

Recebidos os autos
20/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
19/02/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/02/2024 13:58

Recebidos os autos
01/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
01/02/2024 13:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/01/2024 16:52

Recebidos os autos
30/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
30/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 23:37

Juntada de Certidão
29/01/2024 23:37

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:07

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:48

Recebidos os autos
24/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:48

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
24/01/2024 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
24/01/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:17

Recebidos os autos
19/12/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
18/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:38

Recebidos os autos
28/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
26/08/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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