27/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 18:34

Recebidos os autos
22/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:07

Recebidos os autos
24/07/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:07

Recebidos os autos
07/07/2025 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
01/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE RENATO MORAIS SILVA em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:38

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:05

Transitado em Julgado em 23/05/2025
26/05/2025 18:20

Recebidos os autos
20/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 17:46

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de JOSE RENATO MORAIS SILVA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:30

Recebidos os autos
09/12/2024 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:28

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:18

Recebidos os autos
13/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE RENATO MORAIS SILVA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709427-84.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RENATO MORAIS SILVA REU: JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo saneado por meio da decisão de ID 182250177, ocasião em que foi determinada a realização de prova pericial, cujo ônus pela produção da prova foi atribuído à ré.

Conforme solicitação da perita, a parte ré deveria fornecer documentos em seu poder, no entanto, após a intimação ao ID 207099838, a parte quedou-se inerte, conforme certidão de ID 210829320.

Diante desse contexto, declaro preclusa a produção da prova pericial a cargo do réu.

O feito encontra-se apto para julgamento no estado em que se encontra.

Preclusa esta decisão (5 dias), anote-se conclusão para sentença.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
01/10/2024 17:24

Recebidos os autos
01/10/2024 17:24

Outras decisões
16/09/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE RENATO MORAIS SILVA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA DE MORAIS em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 19:41

Recebidos os autos
09/08/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE RENATO MORAIS SILVA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:07

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709427-84.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RENATO MORAIS SILVA REU: JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da portaria 1/22, ficam as partes intimadas para que se manifestem sobre o id. 198687599.

Taguatinga - DF, 19 de junho de 2024 08:54:15.

LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
18/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
16/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE RENATO MORAIS SILVA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709427-84.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RENATO MORAIS SILVA REU: JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se impugnação de honorários periciais pelo réu (ID 190517231).

A expert declinou seus honorários em R$ 2.500,00 (ID 185153936).

Na impugnação, o réu o trabalho não se cerca de complexidade compatível com esse valor.

Argumenta também que a autora deveria custear a perícia.

Subsidiariamente, requereu o parcelamento dos honorários É cediço que não existem critérios objetivos para a fixação dos honorários periciais.

Contudo, o seu valor deve ser fixado levando-se em consideração os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, o tempo estimado e o local da prestação do serviço.

Deve-se considerar, também, a avaliação realizada pelo próprio perito, ante o seu entendimento sobre a complexidade do objeto da perícia.

O ponto controvertido da lide cinge em saber se a assinatura digital em contrato eletrônico pertence, de fato, à parte autora.

Diferentemente das perícias grafotécnicas, a perícia em contrato eletrônico se reveste de razoável complexidade por exigir conhecimento técnico em informática.

Vale mencionar que, atento à esmagadora maioria de outros processos com perícia de mesma natureza, o valor de R$ 2.500,00 mostra-se compatível com os precedentes e proporcional e adequado ao caso concreto.

Além disso, não merece prestígio a tentativa do réu de inverter o ônus da prova fixado na decisão saneadora, a qual, como não sofreu objeção por nenhuma das partes no prazo de 5 dias, tornou-se estável, com base no art. 357, §1º, do CPC.

Por fim, por se tratar de valor relativamente módico, não é cabível o parcelamento dos honorários periciais.

Desta feita, a par dessas ponderações, rejeito a impugnação do réu, indefiro o pedido de inversão do ônus de custear a perícia e o pedido de parcelamento, bem como homologo os honorários periciais em R$ 2.500,00.

Intime-se o réu para comprovar o pagamento dos honorários periciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão da prova.

Feito o pagamento, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
19/04/2024 06:44

Recebidos os autos
19/04/2024 06:44

Indeferido o pedido de JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-01 (REU)
09/04/2024 23:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/03/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709427-84.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RENATO MORAIS SILVA REU: JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2022, fica a parte interessada intimada a se manifestar sobre a proposta de honorários periciais de ID 185153936.

Prazo: 05 (cinco) dias.

I.

Taguatinga - DF, 13 de março de 2024 12:53:03.

LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
13/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:50

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de JOSE RENATO MORAIS SILVA em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA DE MORAIS em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:48

Recebidos os autos
18/12/2023 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/10/2023 12:49

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2023 22:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
05/10/2023 22:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 11:19

Juntada de Petição de substabelecimento
25/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:53

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 09:39

Recebidos os autos
25/09/2023 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
21/07/2023 17:27

Recebidos os autos
21/07/2023 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RENATO MORAIS SILVA - CPF: *61.***.*95-87 (AUTOR).
21/07/2023 17:26

Deferido o pedido de JOSE RENATO MORAIS SILVA - CPF: *61.***.*95-87 (AUTOR).
07/07/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 08:59

Recebidos os autos
14/06/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/05/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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