STJ - 0733916-14.2020.8.07.0001

22/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 573240/2023 - AgInt no AgInt no

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0573240 - AgInt no AgInt no AREsp 2288512 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DA 1 REGIAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00573240/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2288512/DF

28/11/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573240/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2288512/DF

07/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para NACIONAL IMPORT BOAT'S LTDA apresentar resposta à petição n. 573240/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 738.

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 573240/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 573240/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 573240/2023

14/06/2023 17:14

Protocolizada Petição 573240/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

25/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 177240/2023 - AgInt

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0177240 - AgInt no AREsp 2288512 - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 20:40

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DA 1 REGIAO e não-provido - Petição Nº 2023/00177240 - AgInt no AREsp 2288512

20/04/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/04/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/04/2023 22:16

Determinada a distribuição do feito

03/04/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280113/2023

03/04/2023 16:27

Protocolizada Petição 280113/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

14/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 177240/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 177240/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

12/03/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177240/2023

12/03/2023 12:14

Protocolizada Petição 177240/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2023

17/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DA 1 REGIAO

15/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

10/02/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS