21/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:23

Juntada de Ofício
02/04/2025 17:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/04/2025 13:33

Recebidos os autos
02/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 13:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/01/2025 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/01/2025 19:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SIND DE TRAB DAS POLI CIVIS em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos
11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos
11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 10:44

Recebidos os autos
11/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de H P MENDES & CIA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/11/2024 14:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
12/11/2024 22:16

Juntada de Petição de agravo
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de H P MENDES & CIA LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/10/2024 16:42

Recurso Especial não admitido
15/10/2024 10:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/10/2024 09:59

Recebidos os autos
15/10/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 20:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/10/2024 16:55

Recebidos os autos
07/10/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 22:01

Juntada de Petição de recurso especial
11/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
23/08/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de H P MENDES & CIA LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SIND DE TRAB DAS POLI CIVIS em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 19:50

Recebidos os autos
05/07/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/07/2024 14:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2024 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

LIMITES DA COISA JULGADA.

EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Constatado que os cálculos homologados pelo Juiz a quo contemplaram, corretamente, todas as contas de água, luz e IPTU/TLP abrangidas no título judicial em execução, além de terem feito incidir sobre o valor principal correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, bem como multa contratual de 10%, não prospera a pretensão recursal de que seja reconhecido o alegado excesso de execução, pois observados os limites objetivos da coisa julgada. 2.

Agravo de Instrumento não provido.

Unânime.
07/06/2024 18:21

Conhecido o recurso de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SIND DE TRAB DAS POLI CIVIS - CNPJ: 37.***.***/0001-64 (AGRAVANTE) e não-provido
07/06/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 18:36

Recebidos os autos
24/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/03/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0709167-91.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SIND DE TRAB DAS POLI CIVIS AGRAVADO: H P MENDES & CIA LTDA - ME Relatora: Desa.

Fátima Rafael DECISÃO Recebo o Agravo de Instrumento no efeito devolutivo, pois não consta pedido de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

Intime-se a Agravada para que apresente as contrarrazões, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Dispenso informações.

Brasília, 11 de março de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
11/03/2024 19:00

Recebidos os autos
11/03/2024 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/03/2024 17:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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