11/03/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:05

Recebidos os autos
10/03/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
01/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/01/2025 18:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 16:04

Recebidos os autos
23/01/2025 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 20:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
21/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:17

Expedição de Ofício.
16/10/2024 18:16

Expedição de Ofício.
14/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710838-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURICIO PESSOA ROSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de agosto de 2024 20:17:02.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
18/08/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 20:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:23

Recebidos os autos
13/08/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 19:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:26

Recebidos os autos
10/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MAURICIO PESSOA ROSA em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de MAURICIO PESSOA ROSA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:59

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:26

Recebidos os autos
09/04/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 11:03

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 01:32

Expedição de Certidão.
13/03/2024 22:45

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:01

Recebidos os autos
09/02/2024 16:01

Outras decisões
08/02/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/02/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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