21/05/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:26

Recebidos os autos
09/05/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 05:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 05:19

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EDUARDO MADUREIRA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:28

Recebidos os autos
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710468-87.2022.8.07.0018 AGRAVANTES: EDUARDO MADUREIRA DE SOUZA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO EDUARDO MADUREIRA DE SOUZA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA se insurgem contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado.

Sustentam que o acórdão vergastado se manteve omisso, conquanto tenham sido opostos embargos de declaração.

Afirmam que a tese recursal não demanda revolvimento de fatos e provas, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
24/02/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2023 11:37

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:57

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
15/10/2022 14:18

Juntada de Petição de apelação
30/09/2022 00:11

Publicado Sentença em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:27

Recebidos os autos
27/09/2022 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/09/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:52

Recebidos os autos
16/09/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2022 19:17

Juntada de Petição de réplica
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 00:30

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:19

Recebidos os autos
04/07/2022 15:19

Deferido o pedido de
01/07/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2022 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733582-12.2022.8.07.0000

Distrito Federal

Maria Auxiliadora Silva Peixoto

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2022 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0743832-70.2023.8.07.0000

Meridiano - Fundo de Investimento em Dir...

Crisdrogas Comercio de Medicamentos LTDA...

Advogado: Francisco de Assis Brasil

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0709694-43.2024.8.07.0000

Silvio Cintra

Leopoldina Cavalcante Barros

Advogado: Flavia Cristina Ferrari Sabino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0703237-44.2024.8.07.0016

Dalva Dinis Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0739226-48.2023.8.07.0016

Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercan...

Distrito Federal

Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 15:55

Exibir Processo