15/02/2025 15:48

Baixa Definitiva
15/02/2025 15:47

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 15:18

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/07/2024 14:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/07/2024 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO AMARAL em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710826-40.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: MARIA JOSÉ DO AMARAL AGRAVADOS: MIGUEL FERREIRA DE MELO JÚNIOR, LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MARIA JOSÉ DO AMARAL contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
03/07/2024 12:20

Recebidos os autos
03/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 12:20

Recebidos os autos
03/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 13:43

Recebidos os autos
02/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/07/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:07

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/06/2024 15:22

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 13:36

Recebidos os autos
14/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 21:11

Juntada de Certidão
21/04/2024 21:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/04/2024 12:35

Recebidos os autos
21/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELO em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:43

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DO AMARAL - CPF: *17.***.*58-00 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 18:10

Juntada de pauta de julgamento
11/03/2024 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 20:28

Recebidos os autos
06/03/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
06/03/2024 12:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/03/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 02:28

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 19:10

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DO AMARAL - CPF: *17.***.*58-00 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/01/2024 18:57

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Retirado
11/01/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 21:56

Recebidos os autos
01/12/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
30/11/2023 15:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2023 17:39

Recebidos os autos
28/11/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704120-81.2021.8.07.0020

Ana Paula Fernandes Schenfeld

Uniflores Floricultura LTDA - ME

Advogado: Joao Paulo Savio de Jesus Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0746976-52.2023.8.07.0000

Joanete Fonseca Morbeck

Marcia Katharina Vieira Meira

Advogado: Rosene Carla Barreto Cunha Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0721508-04.2024.8.07.0016

Maria do Socorro Sousa Torres

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0704354-68.2022.8.07.0007

Gabriela Nunes Ramaldes Camber

Rodrigo de Oliveira Mendes

Advogado: Jose Reis Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2022 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0704354-68.2022.8.07.0007

Zenilda Nunes Ferreira Camber

Rodrigo de Oliveira Mendes

Advogado: Jose Reis Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 21:25

Exibir Processo