STJ - 0710826-40.2021.8.07.0001

14/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 968060/2024 - RE no AgInt no

10/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968060 - RE no AgInt no AREsp 2692900 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 16:00

Negado seguimento ao recurso de MARIA JOSÉ DO AMARAL - Petição Nº 2024/00968060 - RE no AgInt AREsp 2692900

19/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/11/2024 12:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1026887/2024

19/11/2024 12:10

Protocolizada Petição 1026887/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/11/2024

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/11/2024 Petição Nº 968060/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 968060/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/11/2024 07:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/11/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 968060/2024

30/10/2024 21:25

Protocolizada Petição 968060/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/10/2024

09/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 721590/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721590 - AgInt no AREsp 2692900 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA JOSÉ DO AMARAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00721590/2024 - AgInt no AREsp 2692900/DF

24/09/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

24/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 830916/2024 - PET

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830916 - PET no AREsp 2692900 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 16:00

Indeferido o pedido de MARIA JOSÉ DO AMARAL

20/09/2024 17:37

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 830916/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 830916/2024

20/09/2024 16:53

Protocolizada Petição 830916/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2024

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721590/2024 - AgInt no AREsp 2692900/DF

12/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 721590/2024 - AgInt

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/09/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 07:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721590 - AgInt no AREsp 2692900 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743501/2024

29/08/2024 08:35

Protocolizada Petição 743501/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 721590/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 721590/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 721590/2024

23/08/2024 14:12

Protocolizada Petição 721590/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de MARIA JOSÉ DO AMARAL

16/07/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS