27/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:33

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de KARLA FERREIRA ELOI em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:34

Recebidos os autos
19/04/2024 17:34

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de KARLA FERREIRA ELOI - CPF: *36.***.*99-49 (AGRAVANTE)
19/04/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de KARLA FERREIRA ELOI em 18/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de KARLA FERREIRA ELOI em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/03/2024.
25/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:47

Recebidos os autos
21/03/2024 14:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KARLA FERREIRA ELOI - CPF: *36.***.*99-49 (AGRAVANTE).
21/03/2024 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/03/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709255-32.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KARLA FERREIRA ELOI AGRAVADO: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Tenho entendimento consolidado de que, para a concessão do benefício, faz-se necessária a efetiva comprovação da hipossuficiência.

Isso porque, a Constituição Federal determina que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, inciso LXXIV).

Assim, intime-se a parte agravante para comprovar a alegada hipossuficiência no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Brasília, 11 de março de 2024 13:17:33.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
11/03/2024 14:31

Recebidos os autos
11/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/03/2024 10:02

Recebidos os autos
11/03/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
08/03/2024 23:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735139-94.2023.8.07.0001

Rafael Furtado Ayres

Rosa Meris Fiorese

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0703059-95.2024.8.07.0016

Sheila Cristina Moraes

Distrito Federal

Advogado: Juliano Abadio Caland Juliao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 05:31

Exibir Processo

Processo nº 0710618-90.2020.8.07.0001

Maria Oneida Moura

Banco do Brasil S/A

Advogado: Debora Xavier Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2020 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0770540-12.2023.8.07.0016

Certel Artefatos de Cimento LTDA.

Distrito Federal

Advogado: Daniel Brasil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0704207-44.2024.8.07.0016

Merces Dias Trindade

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 05:22

Exibir Processo