28/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 16:18

Recebidos os autos
18/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:16

Recebidos os autos
23/07/2025 14:16

Recurso Especial não admitido
21/07/2025 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 20:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2025 14:24

Recebidos os autos
26/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/06/2025 14:24

Transitado em Julgado em 26/06/2025
23/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/06/2025 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.
12/05/2025 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 18:36

Recebidos os autos
29/04/2025 17:52

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
29/04/2025 17:44

Recebidos os autos
07/01/2025 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/01/2025 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 18:57

Recebidos os autos
04/12/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.
14/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:26

Recebidos os autos
11/07/2024 13:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Resp 1.869.764
08/07/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:18

Recebidos os autos
26/06/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:05

Recebidos os autos
25/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:47

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 09:41

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:59

Recebidos os autos
20/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/03/2024 14:47

Recebidos os autos
18/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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