15/01/2025 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:54

Recebidos os autos
10/01/2025 17:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
08/01/2025 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 15:08

Mandado devolvido redistribuido
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:16

Expedição de Mandado.
13/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:01

Recebidos os autos
11/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
24/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:26

Publicado Ata em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 10 de setembro de 2024 às 15h04, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

João Lourenço da Silva, comigo, Joselia Freires da Silva de Sousa, secretária, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo nº 0011799-96.2013.8.07.0007, movido pelo Ministério Público contra RITA DE CASCIA MARQUES DA COSTA.

Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).

Claúdio Portela, Promotor(a) de Justiça, a Dra Thaissa Lorena Gomes de Moraes, OAB/DF 50.402, (pela defesa do acusado) e a acusada.

Presentes ainda, as testemunhas Em segredo de justiça; Fabio Cavalcanti Cabral e Em segredo de justiça, todos ouvidos por meio audiovisual.

Ausente a vítima Alan Roberto Marques Serra de Castro, as partes desistiram da sua oitiva, o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

A ré foi interrogada nesta assentada.

Na fase do art. 402 do CPP, o parquet nada requereu.

A defesa requereu o prazo de 5 (cinco) dias para juntada de documentos e para apresentar suas alegações finais em forma de memoriais, o que foi deferido pelo MM Magistrado.

O Promotor de Justiça apresentou suas alegações finais de forma oral nesta assentada, gravado por meio audiovisual em anexo.

Ressalta-se que o Ministério Público não apresentou a proposta de suspensão condicional do processo em decorrência da folha penal da ré.

Nada mais havendo, às 16h, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo.
10/09/2024 20:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 15:10, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
10/09/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 22:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 15:10, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
03/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 07:20

Recebidos os autos
23/05/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
20/05/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:07

Recebidos os autos
07/05/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 07:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
17/03/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Deixo de conhecer o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela Defesa da acusada Rita de Cáscia Marques da Costa (ID 18861504), já que não realizado em autos próprios.Intimem-se, sendo a Defesa inclusive para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.
13/03/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 13:38

Recebidos os autos
13/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:38

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/03/2024 11:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
04/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 17:05

Recebidos os autos
28/04/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
26/04/2023 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 08:37

Recebidos os autos
17/01/2023 08:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/01/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
23/05/2022 16:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2021 14:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/07/2020 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2020 12:15

Juntada de Certidão
10/07/2020 13:12

Juntada de Certidão
10/07/2020 08:04

Expedição de Ofício.
25/06/2020 17:18

Expedição de Ofício.
24/06/2020 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2020 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2020 19:07

Juntada de Certidão
29/05/2020 18:29

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
29/05/2020 14:19

Juntada de Petição de Ciência;
29/05/2020 08:05

Recebidos os autos
29/05/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 08:05

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2020 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
26/05/2020 10:38

Juntada de Petição de Art. 366 CPP;
25/05/2020 23:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2020 18:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 17:55

Juntada de Certidão
05/12/2019 18:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2019 23:59:59.
07/11/2019 16:29

Juntada de Petição de Ciência;
06/11/2019 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 16:49

Juntada de Certidão
14/10/2019 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700983-43.2024.8.07.0002

Mobilar Moveis LTDA - EPP

Andreia Chagas Braga

Advogado: Vinicius Lucas de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0702184-22.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Geraldo Alves Rodrigues Junior

Advogado: Thaiane Alves Rocha Flores

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0702184-22.2024.8.07.0018

Geraldo Alves Rodrigues Junior

Distrito Federal

Advogado: Thaiane Alves Rocha Flores

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0709026-72.2024.8.07.0000

Ana Maria Gomes

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2024 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0709026-72.2024.8.07.0000

Ana Maria Gomes

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 08:15

Exibir Processo