13/09/2025 04:49

Processo Desarquivado
13/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:49

Arquivado Provisoramente
10/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:21

Expedição de Ofício.
08/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 16:33

Recebidos os autos
03/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:33

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXECUTADO)
03/09/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:17

Recebidos os autos
18/08/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:09

Recebidos os autos
10/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:09

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/04/2025 05:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:11

Recebidos os autos
16/10/2024 04:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 04:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:53

Juntada de Petição de apelação
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:04

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:51

Recebidos os autos
08/08/2024 11:51

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2024 19:35

Recebidos os autos
15/07/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:05

Recebidos os autos
20/06/2024 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 04:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/06/2024 04:15

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:49

Decorrido prazo de RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:03

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:55

Recebidos os autos
14/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2024 07:52

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 16:00

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:32

Recebidos os autos
11/03/2024 13:32

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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