STJ - 0729278-04.2021.8.07.0000

30/03/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/03/2023 16:33

Transitado em Julgado em 30/03/2023

10/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 1062515/2022 - AgInt no AgInt no

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1062515 - AgInt no AgInt no REsp 2000027 - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/01062515 - AgInt no AgInt REsp 2000027

05/01/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/01/2023 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 1138820/2022, inicialmente cadastrada como AGRAVO INTERNO, teve sua classificação alterada para IMPUGNAÇÃO. Certifico, ainda, que, constatado equívoco de processamento, torno sem efeito os termos juntados à

20/12/2022 17:26

Juntada de Petição de petição nº 1178023/2022

20/12/2022 17:21

Protocolizada Petição 1178023/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2022

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para NILZA MARIA DANTAS CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 1062515/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1062515/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1138820/2022 -

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1138820/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

08/12/2022 15:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 390 teve início em 03/10/2022 e término em 24/10/2022, e que a petição n. 1138820/2022 (AgInt) foi protocolizada em 08/12/2022.

08/12/2022 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1138820/2022

08/12/2022 15:22

Protocolizada Petição 1138820/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1062515/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1062515/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1062515/2022

17/11/2022 09:47

Protocolizada Petição 1062515/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

30/09/2022 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 614773/2022 - AgInt

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0614773 - AgInt no REsp 2000027 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 11:10

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e NILZA MARIA DANTAS CONCEICAO e provido - Petição Nº 2022/00614773 - AgInt no REsp 2000027

15/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2022 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812891/2022

14/09/2022 19:19

Protocolizada Petição 812891/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 614773/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614773/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

28/07/2022 17:35

Juntada de Petição de agravo interno nº 614773/2022

28/07/2022 17:35

Protocolizada Petição 614773/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/07/2022

23/06/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e provido

24/05/2022 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/05/2022 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/05/2022 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS