02/07/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
31/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:52

Expedição de Autorização.
18/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:39

Recebidos os autos
07/02/2025 21:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/02/2025 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 15:53

Recebidos os autos
07/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:53

Outras decisões
29/01/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE SOUZA REIS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:55

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
15/01/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:48

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 15:16

Recebidos os autos
24/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:48

Recebidos os autos
13/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:48

Declarada decadência ou prescrição
24/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE SOUZA REIS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:04

Recebidos os autos
29/05/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:06

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 21:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:26

Recebidos os autos
11/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:26

Outras decisões
07/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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