28/02/2025 18:42

Arquivado Provisoramente
27/02/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:03

Recebidos os autos
10/02/2025 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/02/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAB LUCENA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0707296-58.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) REQUERENTE: JOAB LUCENA SILVA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada tentativa de bloqueio de valores em conta bancária, via sistema SISBAJUD, com resultado infrutífero, conforme relatórios em anexo.

Intime-se, por fim, o exequente para indicar bem(ns) à penhora, bem como requerer medida útil à satisfação do seu crédito, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Documento datado e assinado eletronicamente.
09/01/2025 18:38

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/12/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
06/12/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/12/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
29/11/2024 12:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/10/2024 18:44

Recebidos os autos
18/10/2024 18:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/10/2024 18:44

Deferido o pedido de JOAB LUCENA SILVA - CPF: *09.***.*97-53 (REQUERENTE).
17/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/10/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAB LUCENA SILVA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0707296-58.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) REQUERENTE: JOAB LUCENA SILVA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO DECISÃO Defiro parcialmente os pedidos contidos na petição retro.

O sistema SNIPER viabiliza a consulta de dados dos seguintes órgãos: - Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). - Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. - Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. - Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. - Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. - CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos.

Nesse contexto, este juízo já procedeu às pesquisas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD.

Considerando as informações constantes dos autos, é improvável que o executado tenha bens como aviões, embarcações, entre outros.

Além disso, a busca por processos em que o ora devedor possa ser credor é pesquisa possível a qualquer cidadão, prescindindo da colaboração do Judiciário.

No que se refere aos bens imóveis, pode o exequente, diretamente, consultar o SAEC (Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado), apenas pagando os emolumentos correspondentes.

Assim, uma vez já realizada a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, pouco este sistema tem a acrescentar na busca patrimonial, principalmente em regiões de média e baixa renda.

Nesse cotejo, indefiro a busca por meio do sistema SNIPER.

Defiro o pedido de inscrição do nome do executado nos cadastros de inadimplentes.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, pois considero improducente a pesquisa de informações nesse sentido.

Promova a parte exequente o andamento do feito, indicando bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão do processo pelo art. 921, § 1º, do CPC.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
23/09/2024 12:04

Recebidos os autos
23/09/2024 12:04

Deferido em parte o pedido de JOAB LUCENA SILVA - CPF: *09.***.*97-53 (REQUERENTE)
17/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/09/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0707296-58.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) REQUERENTE: JOAB LUCENA SILVA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada tentativa de bloqueio de valores em conta bancária, via sistema SISBAJUD, com resultado infrutífero(valor desbloqueado - irrisório frente o valor da dívida), conforme relatórios em anexo.

Em seguida, foram realizadas pesquisas aos sistemas Renajud e Infojud, que restaram infrutíferas, conforme anexo.

De ordem, intime-se, ainda, o exequente para tomar ciência dos resultados das tentativas de constrições, bem como para apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do feito nos termos do art. 921 do CPC, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente.
30/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:31

Juntada de consulta sisbajud
15/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0707296-58.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) REQUERENTE: JOAB LUCENA SILVA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada a apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente.
11/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 23:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2024 04:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 16:25

Desentranhado o documento
24/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:21

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:34

Recebidos os autos
10/04/2024 16:34

Deferido o pedido de JOAB LUCENA SILVA - CPF: *09.***.*97-53 (REQUERENTE).
10/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
08/04/2024 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0707296-58.2022.8.07.0012 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Cheque (4970) REQUERENTE: JOAB LUCENA SILVA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

Ao exequente para recolher as custas necessárias á fase executiva.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
08/03/2024 18:53

Recebidos os autos
06/03/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/02/2024 03:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:06

Publicado Edital em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:50

Expedição de Edital.
09/02/2024 19:38

Recebidos os autos
09/02/2024 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
08/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 12:52

Transitado em Julgado em 08/02/2024
07/02/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de JOAB LUCENA SILVA em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 07:55

Publicado Sentença em 21/11/2023.
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:44

Recebidos os autos
16/11/2023 14:44

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/11/2023 21:51

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
16/10/2023 23:47

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO em 21/08/2023 23:59.
30/06/2023 00:24

Publicado Edital em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:36

Expedição de Edital.
27/06/2023 14:34

Recebidos os autos
27/06/2023 14:34

Deferido o pedido de JOAB LUCENA SILVA - CPF: *09.***.*97-53 (REQUERENTE).
16/06/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/06/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:57

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 13:48

Recebidos os autos
03/05/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 13:26

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 11:25

Recebidos os autos
03/02/2023 11:25

Outras decisões
02/02/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/02/2023 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:30

Recebidos os autos
19/12/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/12/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2022 12:32

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 10:46

Recebidos os autos
17/11/2022 10:46

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
08/11/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 16:56

Recebidos os autos
07/10/2022 16:56

Determinada a emenda à inicial
05/10/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/10/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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