22/07/2025 14:21

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:20

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ACACIA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de KAROLINE DA COSTA BETIM em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ADRIANO BETIM DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:27

Conhecido o recurso de ADRIANO BETIM DO NASCIMENTO - CPF: *28.***.*75-37 (APELANTE) e KAROLINE DA COSTA BETIM - CPF: *51.***.*20-02 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 14:25

Recebidos os autos
15/05/2025 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
15/05/2025 08:17

Recebidos os autos
15/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/05/2025 20:09

Recebidos os autos
13/05/2025 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2025 20:09

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702574-19.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIELA VIEIRA FEITOSA, SIMONE MARIA VIEIRA SILVA, LEANDRO VIEIRA GOMES, M.

I.

V.

F., S.

F.

N.

D.

S., RAFAEL VIEIRA ALVES REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA VIEIRA FEITOSA REQUERIDO: DEL REY VIAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

Indefiro o pedido de suspensão da demanda, pois esta somente é devida quando a mesma tese jurídica de fundo pender de julgamento em ação coletiva, verificando-se distinção entre o precedente qualificado e o pedido efetivamente deduzido pela autora na ação indenizatória - cujo julgamento não depende da definição de qualquer tese jurídica de fundo, mas somente da análise do que a instrui, à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor.

No mais, o processo está devidamente instruído e não foi requerida a produção de outras provas.

Intime-se o Ministério Público para manifestação.

Não formulando o parquet requerimentos, tornem os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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