31/01/2025 02:51

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
26/11/2024 10:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
09/11/2024 02:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/11/2024 02:32

Transitado em Julgado em 09/11/2024
14/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:29

Recebidos os autos
14/10/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:57

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0036080-13.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal.

A decisão no ID 42555309 p. 70/71 determinou a penhora, tendo sido a medida parcialmente efetivada. É o relatório.

Decido.

O executado foi citado pessoalmente, porém, mudou-se sem prévia comunicação ao Juízo, considerando-se válida a intimação da penhora enviada ao mesmo endereço (art. 841, § 1°, do CPC).

Certifique a Secretaria acerca da eventual oposição de embargos à execução.

Em caso negativo, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, intimando-o para comprovar o abatimento do crédito recebido e promover o andamento do feito, indicando objetivamente bens concretos passíveis de penhora, uma vez que o valor penhorado é insuficiente para quitação da dívida.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
11/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 19:03

Recebidos os autos
17/02/2024 19:03

Outras decisões
11/04/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/04/2023 13:58

Processo Desarquivado
11/04/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 17:09

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
29/08/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:31

Recebidos os autos
26/08/2022 17:31

Determinado o arquivamento
22/06/2022 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:00

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:30

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:29

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME em 26/08/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
20/06/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2019 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2019

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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