30/06/2025 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
26/05/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
29/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:05

Recebidos os autos
02/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
21/05/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 20:41

Juntada de Certidão
19/05/2024 20:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/03/2024 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:26

Publicado Ata em 14/03/2024.
13/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729242-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FILLIPE LUCAS BESSA TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 07/03/2024 às 16h05min, iniciou-se audiência presencial, na sala de audiências da Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, presente o(a) MM(a) Juiz(Juíza) de Direito, Dr(a).

Joelci Araujo Diniz comigo, Escrevente ao final declarado(a), foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0729242-22.2022.8.07.0001 movida pela Justiça Pública em desfavor do RÉU: FILLIPE LUCAS BESSA por infração ao(s) art. 33, caput da Lei Antidrogas.

Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).

Newton Cesar Valcarenghi Teixeira Promotor(a) de Justiça e o Dr.(a) Saulo Moreira Pereira OAB/DF: 49.315, pelo(a) Denunciado(a) FILLIPE.

Iniciada a AUDIÊNCIA, presente o réu solto.

Presente o réu preso por outro processo na sala de videoconferência do CDP.

Foram colhidos os depoimentos de Fábio Henrique Coelho de Souza, PMDF; MATRÍCULA 733.064-2 e E.

S.

D.

J.

MATRÍCULA 732.813-3.

A testemunha E.

S.

D.

J. não foi intimada e não compareceu.

O MP dispensou a oitiva da testemunha faltante.

A Defesa insistiu na testemunha SAMUEL.

Pelo(a) MM(a) Juiz(Juíza) foi proferido o seguinte despacho: "Concedo à Defesa o prazo de 10 dias para fornecer endereço da testemunha SAMUEL.

Oportunamente designe-se data para continuação da instrução por VIDEOCONFERÊNCIA.

Requisite-se o Réu.

Vindo o endereço pela Defesa, intime-se E.

S.

D.

J..

Ficam intimados os presentes”.

Nada mais havendo, às 16:52 foi encerrado o presente termo.

Em razão de medidas sanitárias, a ata desta audiência será assinada digitalmente somente pela Magistrada.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Ingrid Vieira Araujo, Técnica Judiciária, o digitei MM(a).

JUIZ (a):
08/03/2024 19:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 16:05, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/03/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:38

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 17:12

Expedição de Certidão.
29/10/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:05, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/09/2023 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/07/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.
08/03/2023 19:08

Expedição de Certidão.
08/03/2023 19:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/12/2022 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/12/2022 01:36

Recebidos os autos
07/12/2022 01:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/11/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/11/2022 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:50

Juntada de Certidão
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59:59.
09/10/2022 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de #Oculto# em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de #Oculto# em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de #Oculto# em 21/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 22:43

Recebidos os autos
01/09/2022 22:43

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 17:21

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/08/2022 16:58

Juntada de Certidão
21/08/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:50

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
09/08/2022 16:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/08/2022 13:02

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:02

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:33

Expedição de Ofício.
08/08/2022 14:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/08/2022 14:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/08/2022 12:36

Juntada de gravação de audiência
08/08/2022 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2022 21:17

Juntada de Certidão
07/08/2022 15:50

Juntada de laudo
07/08/2022 15:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/08/2022 11:41

Juntada de Certidão
07/08/2022 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2022 01:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2022 00:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 00:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 00:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/08/2022 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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