21/02/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714457-26.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Intime-se a parte executada para que informe os dados para a transferência eletrônica dos valores penhorados no ID 222517439.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2025.

VINICIUS MARTINS MARQUES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral
07/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:11

Transitado em Julgado em 03/02/2025
07/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 31/01/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
03/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 20:22

Recebidos os autos
29/01/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/01/2025 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:29

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 15:47

Recebidos os autos
13/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/12/2024 17:20

Recebidos os autos
09/12/2024 17:20

em cooperação judiciária
09/12/2024 17:20

Outras decisões
23/11/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714457-26.2020.8.07.0001 (li) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS em face de MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO.

Retifiquem-se os registros.

Intime-se MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO (devedor) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

No caso de pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, ao exequente para trazer aos autos a planilha atualizada do débito, ficando, desde já, autorizada a realização de pesquisa pelos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INJOJUD e Registradores, este último no caso de beneficiário da gratuidade da justiça), e inclusive o bloqueio, no caso de SISBAJUD, de valores até o valor da dívida em execução.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Sem prejuízo das determinações precedentes, promova a Secretaria a retificação da autuação para atualização do valor atribuído à causa.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
15/10/2024 21:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 20:04

Recebidos os autos
15/10/2024 20:04

Outras decisões
10/10/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:27

Recebidos os autos
27/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:20

Recebidos os autos
24/09/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 19:59

Recebidos os autos
19/09/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:59

Outras decisões
05/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/09/2024 04:39

Processo Desarquivado
04/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:54

Recebidos os autos
15/04/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
15/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 11:33

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 10:46

Recebidos os autos
31/08/2020 13:49

Remetidos os Autos da(o) 15ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
31/08/2020 13:48

Juntada de Certidão
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO em 28/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:46

Publicado Decisão em 06/08/2020.
05/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 15:20

Recebidos os autos
03/08/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 15:20

Decisão interlocutória - indeferimento
03/08/2020 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
03/08/2020 12:47

Expedição de Certidão.
29/07/2020 14:52

Expedição de Certidão.
29/07/2020 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2020.
28/07/2020 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 17:50

Juntada de Certidão
24/07/2020 16:14

Juntada de Petição de apelação
24/07/2020 02:50

Publicado Despacho em 24/07/2020.
24/07/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 15:09

Recebidos os autos
22/07/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
22/07/2020 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2020 02:26

Publicado Sentença em 08/07/2020.
07/07/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 15:23

Recebidos os autos
01/07/2020 15:23

Julgado procedente o pedido
01/07/2020 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/07/2020 12:05

Recebidos os autos
01/07/2020 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/07/2020 10:26

Expedição de Certidão.
01/07/2020 02:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO em 30/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 02:42

Publicado Despacho em 23/06/2020.
22/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 09:27

Recebidos os autos
19/06/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/06/2020 18:15

Juntada de Petição de réplica
12/06/2020 02:30

Publicado Certidão em 12/06/2020.
11/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 12:41

Expedição de Certidão.
09/06/2020 09:45

Juntada de Petição de contestação
18/05/2020 16:45

Recebidos os autos
18/05/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 16:45

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2020 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/05/2020 16:07

Juntada de Certidão
17/05/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2020

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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