STJ - 0729760-80.2020.8.07.0001

25/02/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1018452/2024 - EDcl no AgInt no

18/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1018452 - EDcl no AgInt no AREsp 2687863 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de FOCO SERVICOS GERAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01018452/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2687863/DF

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018452/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2687863/DF

27/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 26/11/2024, para SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A apresentar resposta à petição n. 1018452/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

18/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1018452/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1018452/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1018452/2024

14/11/2024 18:07

Protocolizada Petição 1018452/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2024

07/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 724765/2024 - AgInt

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724765 - AgInt no AREsp 2687863 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FOCO SERVICOS GERAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00724765/2024 - AgInt no AREsp 2687863/DF

30/10/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

24/10/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 932194/2024 - RtPaut no AgInt no

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932194 - RtPaut no AgInt no AREsp 2687863 - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 17:40

Indeferido o pedido de FOCO SERVICOS GERAIS LTDA

23/10/2024 12:35

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 932194/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

22/10/2024 06:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 932194/2024

22/10/2024 05:31

Protocolizada Petição 932194/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724765/2024 - AgInt no AREsp 2687863/DF

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 724765/2024 - AgInt

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/10/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724765 - AgInt no AREsp 2687863 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A apresentar resposta à petição n. 724765/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 753.

18/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. apresentar resposta à petição n. 724765/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 753.

27/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 724765/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 724765/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 724765/2024

23/08/2024 19:32

Protocolizada Petição 724765/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de FOCO SERVICOS GERAIS LTDA - MICROEMPRESA

10/07/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS