10/04/2024 15:40

Baixa Definitiva
10/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:49

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de WALTENCY FELIPE GALVAO BINA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível.

Nulidade da sentença por ausência de fundamentação: para atender à exigência constitucional de motivação, basta que o magistrado exteriorize, mesmo sucintamente, as razões do seu convencimento, o que foi feito no presente caso.

Concurso Público.

Inovação recursal: a matéria constou da inicial – inclusão da deficiência no rol de inscrição do concurso.

Laudo Pericial.

Tremor essencial.

Patologia não prevista em lei como deficiência que autorize o portador a concorrer às vagas reservadas aos que têm necessidades especiais.
11/03/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:20

Conhecido o recurso de WALTENCY FELIPE GALVAO BINA - CPF: *47.***.*61-10 (APELANTE) e não-provido
06/03/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
18/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Retirado
16/01/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 17:02

Recebidos os autos
11/10/2023 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/10/2023 02:15

Decorrido prazo de WALTENCY FELIPE GALVAO BINA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:12

Recebidos os autos
14/09/2023 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 09:39

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
02/06/2023 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/06/2023 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/06/2023 15:17

Recebidos os autos
01/06/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/06/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Laudo complementar • Arquivo

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