TJDFT - 0714121-20.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
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11/04/2024 15:10
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 15:09
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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09/04/2024 15:12
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
09/04/2024 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:22
Publicado Ementa em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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12/03/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
REDISCUSSÃO.
MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE. 1.
Os embargos de declaração visam esclarecer, eliminar contradições, sanar omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material.
Não possuem, como regra, caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada, mas sim aspecto integrativo ou aclaratório. 2. É inadmissível a utilização dos embargos de declaração para rediscutir as questões apreciadas no julgado. 3.
Embargos de declaração desprovidos. -
11/03/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 14:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/02/2024 18:41
Expedição de Intimação de Pauta.
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19/02/2024 18:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/02/2024 17:32
Deliberado em Sessão - Retirado
-
16/02/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 17:53
Expedição de Intimação de Pauta.
-
16/02/2024 15:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/01/2024 15:27
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/10/2023 18:49
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 18:46
Deliberado em Sessão - Retirado
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23/10/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:04
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 11:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/10/2023 16:31
Recebidos os autos
-
27/09/2023 16:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
27/09/2023 02:16
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:17
Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 25/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 15:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/09/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 18:55
Recebidos os autos
-
15/09/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 16:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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14/09/2023 16:06
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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14/09/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 13:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/09/2023 00:07
Publicado Ementa em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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05/09/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 16:19
Conhecido o recurso de FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*24-49 (AGRAVANTE) e não-provido
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17/08/2023 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/07/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 17:27
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 16:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/07/2023 12:54
Juntada de Certidão de julgamento
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03/07/2023 17:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/06/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 12:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/05/2023 18:57
Recebidos os autos
-
19/05/2023 15:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
19/05/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
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18/05/2023 00:05
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/05/2023 23:59.
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18/05/2023 00:05
Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 17/05/2023 23:59.
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16/05/2023 15:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/04/2023 00:06
Publicado Decisão em 26/04/2023.
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26/04/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
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24/04/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2023 11:41
Recebidos os autos
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21/04/2023 11:41
Efeito Suspensivo
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18/04/2023 11:25
Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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17/04/2023 15:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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17/04/2023 15:38
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/04/2023 19:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/04/2023 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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