10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0055409-11.2008.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISRAEL TESTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de suspensão do feito, porquanto o fornecimento de dados bancários é mera faculdade dada aos credores.

Assim, expeça-se alvará do valor depositado (ID 219242887) na forma indicada no acordo de ID 219242851, para levantamento em agência bancária.

Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/11/2024 13:30

Baixa Definitiva
29/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0284
29/11/2024 12:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0264, 0265, 0284 e 0285
29/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:47

Transitado em Julgado em 21/06/2024
28/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:20

Recebidos os autos
28/11/2024 11:20

Outras Decisões
01/09/2024 22:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:04

Recebidos os autos
14/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:35

Recebidos os autos
01/08/2024 16:35

Deferido o pedido de
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ISRAEL TESTA em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0055409-11.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ISRAEL TESTA D E C I S Ã O Defiro o pedido feito no ID 60592014.

Aguarde-se mais 10 (dez) dias para comprovação do cumprimento do acordo e consequente arquivamento dos autos.

Brasília, DF, 24 de junho de 2024 17:29:16.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
03/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:45

Recebidos os autos
03/07/2024 11:45

Deferido o pedido de
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de ISRAEL TESTA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0055409-11.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ISRAEL TESTA D E C I S Ã O Trata-se de petição apresentada pelo Banco do Brasil no ID 56293298 indicando proposta de acordo, após a adesão do banco apelante ao acordo coletivo da FEBRABAN, IDEC E OUTROS.

Devidamente intimado para manifestar-se sobre a proposta, a parte apelada quedou-se inerte, tendo sido proferida a decisão de ID 57593314, retornando os autos à suspensão.

O apelado, entretanto, manifestou-se no ID 58053934, requerendo a reconsideração da decisão e anuindo com o acordo apresentado, pugnando por sua homologação. É o breve relatório.

DECIDO.

Estando o acordo apresentado dentro dos limites legais e preservando os direitos e interesses das partes, imperativo homologá-lo.

Ante o exposto, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO o acordo de ID 56293298.

Intime-se o banco apelante para realizar o pagamento no prazo de 20 (vinte) dias, tal qual previsto no contrato.

Ressalto, desde já, que o levantamento dos valores depositados far-se-á observando os requisitos previstos no acordo quantos aos poderes necessários ao patrono da parte apelada.

Custas pela parte apelada, tal qual previsto no contrato.

Sem condenação em honorários advocatícios, pois já englobados no contrato.

Preclusa esta decisão, realizado o pagamento e levantados os valores, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília, DF, 9 de maio de 2024 15:18:43.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
28/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:01

Recebidos os autos
28/05/2024 15:01

Homologada a Transação
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:29

Recebidos os autos
05/04/2024 15:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0284)
04/04/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ISRAEL TESTA em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0055409-11.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ISRAEL TESTA D E S P A C H O Intime-se a parte apelada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo Banco do Brasil S/A.

Brasília, 7 de março de 2024 17:04:54.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
11/03/2024 16:29

Recebidos os autos
11/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0264, 0265, 0284 e 0285)
11/09/2019 15:40

Decorrido prazo de ISRAEL TESTA - CPF: *44.***.*90-04 (APELADO) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) em 29/07/2019.
11/09/2019 15:40

Juntada de Certidão
22/06/2019 02:41

Decorrido prazo de ISRAEL TESTA em 21/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 03:08

Decorrido prazo de ISRAEL TESTA em 14/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 02:33

Publicado Certidão em 28/05/2019.
27/05/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 14:14

Expedição de Certidão.
22/05/2019 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713836-42.2024.8.07.0016

Andreia Morais Teixeira

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0747820-02.2023.8.07.0000

Marineusa Aparecida Bueno

Cristiano Cesar Soneghet Baiocco

Advogado: Henrique Martins Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0079357-31.1998.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Luiz Claudio Lima Costa

Advogado: Pedro Luiz Leao Silvestre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0047743-56.2008.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Filomena Tortora Brusamarello

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2019 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0711675-94.2021.8.07.0006

Jaqueline de Jesus

Itamar Miranda da Silva

Advogado: Ketlen Allyne Gabriel Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2021 17:02

Exibir Processo