13/11/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:16

Juntada de carta de guia
06/11/2024 12:38

Expedição de Carta.
31/10/2024 18:54

Recebidos os autos
31/10/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
18/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:49

Recebidos os autos
14/05/2024 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 20:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 16:22

Recebidos os autos
22/04/2024 16:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2024 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
21/04/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:49

Expedição de Mandado.
16/04/2024 15:31

Recebidos os autos
16/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
16/04/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 15:09

Desentranhado o documento
16/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:19

Recebidos os autos
16/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
08/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0723101-15.2021.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL BALDUINO DE QUEIROZ FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa do réu para apresentar as alegações finais no prazo legal. 05/04/2024 14:32 RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
05/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 14:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
05/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 00:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0723101-15.2021.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL BALDUINO DE QUEIROZ FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa para apresentar novo endereço e telefone da testemunha EDMILSON, com urgência, tendo em vista a audiência designada para o dia 04/04/2024.

CEILÂNDIA/DF, 1 de abril de 2024.

VINICIUS DE CASTRO DUDU 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
01/04/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0723101-15.2021.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL BALDUINO DE QUEIROZ FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta procuração ao Id 189399937.

Aguarde-se a realização da audiência.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:47

Recebidos os autos
18/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:47

Outras decisões
18/03/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
18/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 15:40

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:25

Expedição de Ofício.
15/03/2024 18:48

Expedição de Mandado.
15/03/2024 18:46

Expedição de Mandado.
14/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0723101-15.2021.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL BALDUINO DE QUEIROZ FILHO CERTIDÃO - AUDIÊNCIA DESIGNADA (Réu Solto) Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Ricardo Rocha Leite, designei o dia 04/04/2024, às 14h30, para realização da audiência de Instrução .

O MPDFT arrolou 06 testemunhas – PCDF (ID 186622236, pp. 4-5).

A defesa arrolou a(s) mesma(s) testemunha(s) do MP (ID 189399936) Citação: ID 188219584 / EDITAL; FAP: ID 182291814 / não; Audiência Anterior: não / sim Incidência: art. 342, §1º, do CP O(a)(s) acusado(a)(s) não está(ão) recolhido(a)(s) no sistema penitenciário do DF (consulta com parâmetro nome completo e CPF / Inativo, prontuário 85179) : Certifico também que a audiência será realizada remotamente pelo sistema de videoconferência da plataforma MICROSOFT/TEAMS.

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTI2OWUyYjktYTcxZi00OTE5LTg2NDYtZDYxZTJjZTE1NjNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 11 de março de 2024.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia
11/03/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 23:22

Juntada de Certidão
11/03/2024 23:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
11/03/2024 14:23

Recebidos os autos
11/03/2024 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
09/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 10:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/02/2024 21:15

Recebidos os autos
19/02/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/02/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
16/02/2024 12:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/12/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:56

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
25/04/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
07/02/2023 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
20/01/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 01:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
29/06/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 00:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2022 23:59:59.
30/03/2022 01:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:14

Juntada de Certidão
23/11/2021 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:33

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:42

Juntada de Certidão
27/08/2021 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:42

Juntada de Certidão
26/08/2021 18:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

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