04/07/2025 22:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de VALDECY DE ALVARENGA BRITTO em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:32

Recebidos os autos
18/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2025 14:32

Recebidos os autos
18/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/02/2025 14:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
18/02/2025 13:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:48

Recebidos os autos
18/02/2025 13:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 12:55

Recebidos os autos
18/02/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 12:54

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/02/2025 12:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/09/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/09/2024 08:14

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
11/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:41

Recebidos os autos
11/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:41

Recebidos os autos
11/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 10:27

Recebidos os autos
11/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722007-70.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: VALDECY DE ALVARENGA BRITTO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDECY DE ALVARENGA BRITTO em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 22:59

Recebidos os autos
21/04/2024 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:59

Recebidos os autos
21/04/2024 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:59

Recurso Extraordinário não admitido
21/04/2024 22:59

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/04/2024 17:07

Recebidos os autos
16/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/04/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 09:41

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722007-70.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: VALDECY DE ALVARENGA BRITTO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
20/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722007-70.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: VALDECY DE ALVARENGA BRITTO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) VALDECY DE ALVARENGA BRITTO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 11 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
11/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:29

Recebidos os autos
11/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 16:18

Recebidos os autos
11/10/2023 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/10/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Recebidos os autos
02/10/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
29/09/2023 15:37

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:37

Publicado Ementa em 22/09/2023.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
15/09/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 17:40

Recebidos os autos
01/08/2023 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 21:06

Recebidos os autos
07/06/2023 21:06

Efeito Suspensivo
07/06/2023 18:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
05/06/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
05/06/2023 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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