04/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:11

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:30

Recebidos os autos
29/08/2025 18:30

Embargos de declaração não acolhidos
28/01/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
13/12/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:31

Recebidos os autos
12/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:31

em cooperação judiciária
12/11/2024 18:31

Recebida a emenda à inicial
14/10/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
14/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 20:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

3.

O valor atribuído à causa deve corresponder ao valor econômico do bem objeto da constrição, não podendo ultrapassar o valor atualizado da execução. 4.

Consta do documento de ID 155018582 dos autos da ação de execução fiscal (PJe 0700692-74.2019.8.07.0016) que o valor corresponde a R$ 175.847,37 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). 5.

Emende-se, pois, a petição inicial para adequar o valor a ser atribuído à causa observando a previsão legal; e, recolham-se as despesas processuais remanescentes, se houver. 6.

Os embargos de terceiro serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição, autuados em apartado e instruídos com prova sumária da posse ou domínio do bem e da qualidade de terceiro, oferecendo o embargante documentos e rol de testemunhas (CPC, art. 677, caput). 7.

Instrua-se a petição inicial com as respectivas certidões de ônus dos imóveis penhorados na ação de execução fiscal (PJe 0700692-74.2019.8.07.0016). 8.

Instrua-se também a inicial com o inteiro teor do documento mencionado à ID 185345631 - Pág. 3 denominado de "tutela cautelar antecedente de caução antecipatória da penhora". 9.

No mais, a parte embargante indicou a existência de pedido liminar/antecipação de tutela no cadastramento da petição, ao distribuir a petição inicial dos presentes embargos,. 10.

No entanto, não apresentou o pedido de tutela/liminar na petição inicial. 11.

Esclareça a parte embargante se há ou não pedido liminar; e, se o caso, emende-se a petição inicial para incluir eventual pedido de tutela. 12.

Apresente uma nova petição inicial substitutiva consolidada, incluindo todas as determinações acima, a fim de garantir o pleno exercitamento do contraditório e da ampla defesa. 13.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial e rejeição dos embargos (CPC, art. 321 §único).

Brasília/DF.
17/09/2024 21:42

Recebidos os autos
17/09/2024 21:42

Determinada a emenda à inicial
28/07/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/04/2024 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0708527-40.2024.8.07.0016 (A) Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FARIAS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A ação de embargos de terceiros, embora deva tramitar associada à execução correlata, precisa ser instruída com as peças da ação de execução.

Assim, faculto à parte Embargante emenda à inicial para proceder a juntada de cópia integral do feito executivo.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
13/03/2024 14:20

Recebidos os autos
13/03/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 20:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709705-69.2024.8.07.0001

Eloiza Sales Correia

Compania Panamena de Aviacion S/A

Advogado: Eloiza Sales Correia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0719027-90.2023.8.07.0020

Sidnei Henrique Matias

Sergio Francisco de Santana

Advogado: Sirley Donaria Vieira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0723700-29.2023.8.07.0020

Itau Unibanco Holding S.A.

Eduardo Cesar Santos Lobo de Resende

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0703603-07.2024.8.07.0009

Edineia Silva Rocha

Kandango Transportes e Turismo LTDA

Advogado: Marcos Vinicius Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0720175-17.2024.8.07.0016

Denise Oliveira Gomes Cardoso

Distrito Federal

Advogado: Clecio Antonio de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 18:40

Exibir Processo