18/02/2025 15:07

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:20

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DIAS PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
30/12/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 23:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:05

Conhecido o recurso de JOSE DIAS PEREIRA - CPF: *96.***.*46-49 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 17:52

Recebidos os autos
07/11/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/11/2024 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado
21/10/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 10:24

Recebidos os autos
17/05/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE DIAS PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:21

Recebidos os autos
30/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/04/2024 13:00

Recebidos os autos
22/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/04/2024 18:10

Recebidos os autos
19/04/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
28/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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