08/09/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 04:47

Processo Desarquivado
04/09/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:30

Recebidos os autos
25/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:30

Decretada a indisponibilidade de bens
22/08/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 01:20

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:11

Recebidos os autos
12/08/2025 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
04/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/08/2025.
03/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 16:22

Recebidos os autos
01/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:22

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
01/08/2025 16:22

Determinado o arquivamento definitivo
31/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:32

Recebidos os autos
31/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:35

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:32

Expedição de Mandado.
16/11/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 06:57

Recebidos os autos
01/11/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:35

Juntada de Alvará de soltura
18/10/2024 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 18:54

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:18

Recebidos os autos
18/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/09/2024 04:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:20

Recebidos os autos
02/09/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:04

Recebidos os autos
26/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 13:16

Juntada de Alvará de soltura
22/08/2024 13:16

Juntada de Alvará de soltura
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704165-71.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA, ANDREASIO FEITOSA DA SILVA, JOAO PAULO SOARES DA SILVA CERTIDÃO Nesta data faço estes autos conclusos ao MM.

Juiz de Direito, Dr.

Olair Teixeira de Oliveira Sampaio, de que para constar, lavrei este termo, em razão de novamente ter transcorrido em branco o prazo para alegações finais em relação ao réu ANDREASIO FEITOSA DA SILVA.

BRASÍLIA/ DF, 21 de agosto de 2024.

RODRIGO PEREIRA RODRIGUES Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia / Direção / Diretor de Secretaria
21/08/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704165-71.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA, ANDREASIO FEITOSA DA SILVA, JOAO PAULO SOARES DA SILVA DECISÃO Tendo em vista a manifestação de ID 204733303, intime-se novamente as defesas para que apresentem alegações finais, sob pena de serem tomadas medidas cíveis e administrativas, além da intimação dos assistidos para que constituam novos advogados.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
25/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:02

Recebidos os autos
25/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704165-71.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA, ANDREASIO FEITOSA DA SILVA, JOAO PAULO SOARES DA SILVA DECISÃO Intimem-se novamente as defesas para que apresentem alegações finais, sob pena de serem tomadas medidas cíveis e administrativas, além de intimação dos patrocinados para constituírem novo advogado.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
11/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:05

Recebidos os autos
11/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:05

Outras decisões
11/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0704165-71.2023.8.07.0002 Número do processo: 0704165-71.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA, ANDREASIO FEITOSA DA SILVA, JOAO PAULO SOARES DA SILVA Procedimento investigatório n. 601/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1736467/2023 CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, intimo a Defesa do(a) acusado(a) REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA, ANDREASIO FEITOSA DA SILVA, JOAO PAULO SOARES DA SILVA para apresentação de Alegações Finais, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:59

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 19:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 14:40

Recebidos os autos
28/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:40

Revogada a Prisão
26/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:53

Juntada de ata
26/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
26/06/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
25/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 09:41

Expedição de Ata.
25/06/2024 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 14:11

Desentranhado o documento
07/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
07/06/2024 13:50

Recebidos os autos
07/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:50

Outras decisões
04/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
03/06/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
23/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/05/2024 13:53

Expedição de Ata.
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:05

Desmembrado o feito
08/05/2024 17:49

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 10:28

Recebidos os autos
08/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 10:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:19

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:17

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704165-71.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA, ANDREASIO FEITOSA DA SILVA, JOAO PAULO SOARES DA SILVA DECISÃO RICHARD DA SILVA DE LIMA e outros foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s) 187711056, 187585474 e 192912879.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

A alegação de inépcia, aventada pela defesa de João Paulo, não merece acolhimento, porquanto a denúncia veio acompanhada de documentos que demonstram indícios mínimos que JP se refere a João Paulo, bem como o envolvimento no crime narrada na denúncia.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 189054794, 194509258 e 190367757.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
30/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
30/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:32

Recebidos os autos
30/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 15:22

Recebidos os autos
18/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:22

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/04/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:41

Publicado Edital em 15/04/2024.
15/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 13:12

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:05

Expedição de Edital.
11/04/2024 11:43

Recebidos os autos
11/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:43

Outras decisões
09/04/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:33

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704165-71.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA, ANDREASIO FEITOSA DA SILVA, JOAO PAULO SOARES DA SILVA DECISÃO Intime-se a Defesa de ANDREASIO para que apresente resposta à acusação, sob pena de serem tomadas medidas administrativas e cíveis.

Intime-se a Defesa de RICHARD para que informe o endereço para citação, no prazo de 5 dias.

I. *datado e assinado eletronicamente JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
26/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:44

Recebidos os autos
26/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:44

Outras decisões
25/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704165-71.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA, ANDREASIO FEITOSA DA SILVA, JOAO PAULO SOARES DA SILVA CERTIDÃO Nesta data faço estes autos conclusos ao MM.

Juiz de Direito, Dr.

Olair Teixeira de Oliveira Sampaio, de que para constar, lavrei este termo, tendo em vista que o réu Andreázio, citado em 22/02/2024, não apresentou até a presente data resposta acusação, restando configurado o prazo em branco para o aludido fim, e que o réu Richard, que não foi citado até a presente data por se encontrar foragido, constituiu advogado e apresentou resposta à acusação, ID. 190367757.

BRASÍLIA/ DF, 20 de março de 2024.

RODRIGO PEREIRA RODRIGUES Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia / Direção / Diretor de Secretaria
20/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 03:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704165-71.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA, ANDREASIO FEITOSA DA SILVA, JOAO PAULO SOARES DA SILVA DECISÃO Verifico que apenas o acusado JOÃO PAULO apresentou resposta à acusação.

Aguarde-se a apresentação da resposta à acusação pelos demais denunciados.

A alegação de inépcia da denúncia será analisada quando do saneamento dos autos.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
12/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:39

Recebidos os autos
12/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:39

Outras decisões
12/03/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 08:22

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 03:33

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
02/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 11:10

Recebidos os autos
27/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:10

Outras decisões
26/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/02/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
21/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
21/02/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 11:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/02/2024 11:45

Outras decisões
21/02/2024 11:12

Juntada de gravação de audiência
21/02/2024 07:03

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/02/2024 06:55

Juntada de laudo
21/02/2024 06:53

Juntada de laudo
20/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/02/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/02/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 14:08

Recebidos os autos
20/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 08:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/01/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 15:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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