14/11/2024 23:55

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:41

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:44

Recebidos os autos
16/10/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 18:21

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0715166-44.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS REQUERIDO: CLARO S.A.

CERTIDÃO Nos termos do Art. 100, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 dias.

Planaltina-DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024, às 15:48:42.
02/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 22:24

Recebidos os autos
01/10/2024 22:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
25/09/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715166-44.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS REQUERIDO: CLARO S.A.

DESPACHO Transfira-se, conforme pleiteado ao ID 211475835.

O credor deverá informar se dá por quitado o débito, sob pena de aquiescência.

Ainda, dê-se vista à autora acerca do documento ID 208757707, bem como para recolher as custas (209231459).

Prazo comum de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/09/2024 19:00

Recebidos os autos
18/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715166-44.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS REQUERIDO: CLARO S.A.

DESPACHO Julgou-se parcialmente procedente o pedido para declarar a inexistência de vínculo entre a autora e o contrato nº 170229593 dos terminais (61) 99341-9750 e (61) 99172-7837, Nº do Cliente: 856541825.

A autora apresentou recurso inominado, o qual foi considerado deserto, o que levou à sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 500,00.

No ID 207333356, o sistema juntou aos autos depósito de R$ 505,00, realizado em 12.08.2024.

Para evitar situação em que o depósito tenha sido feito por equívoco, intime-se a autora para confirmá-lo, ficando ciente de que seu silêncio importará o levantamento em favor do requerido.

Ainda, deverá comprovar o recolhimento das custas, conforme ID 209231459.

Prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/09/2024 18:12

Recebidos os autos
05/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
30/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/08/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:48

Recebidos os autos
19/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
17/06/2024 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:04

Recebidos os autos
20/05/2024 16:04

Gratuidade da justiça não concedida a HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS - CPF: *72.***.*62-04 (REQUERENTE) e CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0472-91 (REQUERIDO).
17/05/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:45

Recebidos os autos
03/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
02/05/2024 22:43

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:16

Expedição de Ofício.
17/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:38

Recebidos os autos
10/04/2024 21:38

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/03/2024 22:20

Recebidos os autos
26/03/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715166-44.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS REQUERIDO: CLARO S.A.

DESPACHO À partes.

Prazo de 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:46

Recebidos os autos
12/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
11/03/2024 17:30

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:53

Expedição de Ofício.
22/02/2024 19:07

Recebidos os autos
22/02/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/02/2024 04:12

Decorrido prazo de HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
31/01/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 02:30

Recebidos os autos
30/01/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:26

Recebidos os autos
07/12/2023 14:26

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/12/2023 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 09:07

Decorrido prazo de HOLENICE AUGUSTO DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 13:59

Recebidos os autos
22/11/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/11/2023 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 22:23

Juntada de Certidão
09/11/2023 22:18

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 11:01

Recebidos os autos
31/10/2023 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 10:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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