10/09/2025 16:23

Recebidos os autos
18/06/2025 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0717655-08.2019.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PETERSON DE JESUS FERREIRA APELADO: BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME DESPACHO Verifica-se que pagamento do preparo ocorreu após a data de vencimento da guia emitida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (ID 40707814).

Assim, comprove a apelante/agravante a realização do pagamento do preparo na data prevista na guia ou efetue o recolhimento em dobro, na forma prevista no art. 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
15/06/2025 21:35

Recebidos os autos
15/06/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
12/06/2025 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2025 18:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/06/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:06

Recebidos os autos
02/06/2025 14:01

Recebidos os autos
02/06/2025 14:01

Processo Reativado
26/08/2022 16:23

Baixa Definitiva
26/08/2022 16:22

Transitado em Julgado em 22/08/2022
26/08/2022 16:16

Juntada de Certidão
25/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/01/2022 15:06

Juntada de Certidão
30/11/2021 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de PETERSON DE JESUS FERREIRA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 29/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 18:09

Recebidos os autos
16/11/2021 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2021 18:09

Recebidos os autos
16/11/2021 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2021 18:09

Defiro
11/11/2021 14:31

Conclusos para decisão
11/11/2021 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2021 14:14

Recebidos os autos
11/11/2021 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2021 00:06

Decorrido prazo de PETERSON DE JESUS FERREIRA em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:06

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 10/11/2021 23:59:59.
15/10/2021 02:19

Publicado Certidão em 15/10/2021.
14/10/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 10:24

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:24

Juntada de Certidão
11/10/2021 16:42

Recebidos os autos
11/10/2021 16:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para COREC - (em grau de recurso)
11/10/2021 15:24

Juntada de Petição de recurso especial
29/09/2021 02:17

Decorrido prazo de PETERSON DE JESUS FERREIRA em 28/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:27

Publicado Ementa em 21/09/2021.
20/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 14:42

Recebidos os autos
16/09/2021 21:27

Conhecido o recurso de PETERSON DE JESUS FERREIRA - CPF: *58.***.*08-34 (EMBARGANTE) e provido
16/09/2021 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2021 11:49

Expedição de Certidão.
26/08/2021 00:29

Recebidos os autos
03/08/2021 16:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/08/2021 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
29/07/2021 02:17

Decorrido prazo de PETERSON DE JESUS FERREIRA em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 02:17

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 28/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
21/07/2021 02:15

Publicado Despacho em 21/07/2021.
21/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 09:00

Recebidos os autos
19/07/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 18:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
15/07/2021 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
15/07/2021 14:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/06/2021 20:07

Recebidos os autos
29/06/2021 20:07

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Des. Esdras Neves - (em grau de recurso)
29/06/2021 20:05

Juntada de Certidão
09/02/2021 10:44

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:08

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
08/02/2021 17:08

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:55

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
02/02/2021 16:53

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:32

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:32

Decorrido prazo de PETERSON DE JESUS FERREIRA em 01/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 02:17

Publicado Decisão em 25/01/2021.
22/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
20/01/2021 20:58

Juntada de Certidão
20/01/2021 14:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
20/01/2021 14:02

Recebidos os autos
20/01/2021 14:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
20/01/2021 14:02

Defiro
19/01/2021 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/01/2021 16:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/01/2021 16:09

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
19/01/2021 16:07

Juntada de Certidão
19/01/2021 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2020 02:15

Publicado Certidão em 10/12/2020.
09/12/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 10:44

Juntada de Certidão
05/12/2020 02:30

Decorrido prazo de PETERSON DE JESUS FERREIRA em 04/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 16:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
04/12/2020 15:19

Juntada de Petição de recurso especial
21/11/2020 02:31

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 20/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2020.
12/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 22:05

Recebidos os autos
03/11/2020 16:04

Conhecido o recurso de PETERSON DE JESUS FERREIRA - CPF: *58.***.*08-34 (EMBARGANTE) e não-provido
03/11/2020 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2020 04:10

Decorrido prazo de PETERSON DE JESUS FERREIRA em 06/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:33

Expedição de Certidão.
24/09/2020 12:37

Incluído em pauta para 21/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
23/09/2020 15:46

Recebidos os autos
22/09/2020 16:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/09/2020 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/09/2020 12:43

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/09/2020 10:34

Decorrido prazo de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME em 21/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2020 02:16

Publicado Ementa em 14/09/2020.
12/09/2020 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 10:45

Recebidos os autos
08/09/2020 16:59

Conhecido o recurso de PETERSON DE JESUS FERREIRA - CPF: *58.***.*08-34 (APELANTE) e não-provido
08/09/2020 14:18

Deliberado em Sessão - julgado
30/07/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 18:32

Incluído em pauta para 26/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
27/07/2020 00:00

Recebidos os autos
14/07/2020 22:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/07/2020 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/07/2020 23:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2020.
01/07/2020 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2020 13:17

Recebidos os autos
28/06/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2020 13:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/06/2020 13:13

Recebidos os autos
28/06/2020 13:13

Recebidos os autos
28/06/2020 13:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/06/2020 13:12

Recebidos os autos
28/06/2020 13:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/06/2020 13:08

Recebidos os autos
28/06/2020 13:08

Recebidos os autos
27/06/2020 18:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/06/2020 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/06/2020 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2020 14:49

Recebidos os autos
19/06/2020 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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