03/06/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:31

Recebidos os autos
15/05/2025 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/05/2025 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de PORT-GALI HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 21:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:51

Recebidos os autos
05/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:13

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 19:10

Recebidos os autos
07/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
19/11/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:54

Recebidos os autos
30/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:19

Recebidos os autos
15/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:19

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PORT-GALI HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705007-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATALIA LOMBARDI PESSOA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", PORT-GALI HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

A parte Ré PORT-GALI HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP postula a oitiva da testemunha NATAIA LOMBARDI PESSOA, supervisora de reservas do hotel, que possui conhecimento dos fatos narrados na contestação.

Indefiro a oitiva da testemunha, eis que por ser funcionária da Ré é testemunha suspeita, vez que possui interesse no deslinde do litígio, pois a relação de hierarquia a que é submetida a testemunha pode emprestar parcialidade ao seu depoimento.

Encerro a instrução probatória.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/09/2024 16:52

Recebidos os autos
16/09/2024 16:52

Indeferido o pedido de NATALIA LOMBARDI PESSOA - CPF: *51.***.*53-41 (REQUERENTE)
16/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID nº 208984716 a 208984722, no prazo de 5 dias.

Após, analisarei o pedido de ID nº 208984697.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/08/2024 13:32

Recebidos os autos
30/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a Segunda Requerida intimada a especificar os fatos que a testemunha indicada presenciou que seja de interesse para a solução da lide, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de indeferimento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/08/2024 14:00

Recebidos os autos
23/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:34

Recebidos os autos
16/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:12

Recebidos os autos
07/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a juntar comprovante de compra ou de pagamento do pacote de viagens em seu nome, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/07/2024 08:30

Recebidos os autos
24/07/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/07/2024 17:08

Recebidos os autos
08/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/07/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 04:37

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 19:04

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:20

Recebidos os autos
11/04/2024 09:20

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/04/2024 13:16

Recebidos os autos
10/04/2024 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 10:47

Recebidos os autos
28/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705007-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATALIA LOMBARDI PESSOA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", PORT-GALI HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP DECISÃO Diante o pedido formulado pela parte requerente NATALIA LOMBARDI PESSOA (ID nº 190519146), redistribua-se para a Circunscrição Judiciária de Brasília, com os nossos cumprimentos.

Cancele-se a audiência já designada.

Intime-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/03/2024 17:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 17:07

Recebidos os autos
20/03/2024 17:07

Outras decisões
19/03/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705007-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATALIA LOMBARDI PESSOA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", PORT-GALI HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP DECISÃO A matéria ventilada nos autos versa sobre relação jurídica com típica natureza de relação de consumo, estabelecida sob a regência do Código de Defesa do Consumidor.

O foro do domicílio do consumidor é absolutamente competente para as ações derivadas de relação de consumo.

A parte declinou seu endereço na Circunscrição Judiciária de Brasília, a parte requerida está sediada em outras unidades da federação logo, não há vínculo das partes com a Circunscrição Judiciária de Águas Claras, a justificar a tramitação do feito neste Juizado.

Assim, antes de extinguir o feito por incompetência territorial, intime-se a parte autora para manifestar EXPRESSAMENTE sobre eventual interesse na redistribuição do feito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, conclusos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/03/2024 13:53

Recebidos os autos
12/03/2024 13:53

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/03/2024 18:35

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740115-41.2023.8.07.0003

Eduardo Flaviano Braga da Cunha Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Marilia Gabriela Gil Brambilla

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0740115-41.2023.8.07.0003

Eduardo Flaviano Braga da Cunha Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Marilia Gabriela Gil Brambilla

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0740115-41.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Eduardo Flaviano Braga da Cunha Souza

Advogado: Ivonice Carrilho da Rocha Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/12/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0705007-60.2024.8.07.0020

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Natalia Lombardi Pessoa

Advogado: Daniele Carvalho Vilar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0702864-46.2024.8.07.0005

Jose Carlos Moraes Nunes Junior

Aparecida Urban Sorrentino Nunes

Advogado: Juliana Ribeiro de Sousa Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 20:24

Exibir Processo